Foto: Arquivo Cidadeverde.com

O ex-coronel José Viriato Correia Lima, de 68 anos, aguarda decisão da justiça para iniciar prisão domiciliar enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A defesa fez a solicitação à juíza Maria do Perpétuo Socorro, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. O pedido teve parecer favorável do promotor Rômulo Cordão, do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo ele, Correia Lima está doente e integra o grupo de risco para a covid-19. O ex-coronel cumpre pena há mais de dez anos na Penitenciária Mista de Parnaíba, que possui 50 presos infectados com a covid-19.

"Além de ser idoso, possui quase 70 anos, ele está muito doente e a covid-19 está disseminada no presídio. A penitenciária está superlotada e não tem como fazer um isolamento mais adequado ao necessário, então a gente avaliou que era mais prudente no momento ele cumprir a prisão domiciliar", disse o promotor ao Cidadeverde.com.

Como já está preso há duas décadas, o promotor acredita que o ex-coronel não tenha planos de fugir. "Como ele já passou mais de 20 anos preso, acreditamos que não seja interessante pra ele fugir, pelo contrário, é mais interessante ele cumprir e retornar para demonstrar submissão das ordens do estado", disse Cordão.

Caso a justiça conceda o benefício a Correia Lima, ele deve cumprir a prisão domiciliar em Iguatu, no Ceará, onde possui endereço fixo. "Ele será submetido a várias restrições. Se qualquer das medidas for descumprida o beneficio pode ser cassado e ele voltar à penitenciária. Após a pandemia, a situação será reavaliada e certamente ele voltará a cumprir a pena dele em um estabelecimento prisional adequado, que é a penitenciária", destaca o promotor.

A defesa alega que o ex-coronel é cardiopata e hipertenso. Em agosto, Correia Lima terá progressão de regime e, sendo assim, terá direito ao semiaberto.

Em seu parecer, o promotor ressalta a necessidade de uma análise, caso a caso, para não correr o risco de atentar contra a ordem pública diante do estado de emergência. "Tanto a presos quanto a soltos devem ser assegurados direitos os direitos constitucionais inerentes, o que nos obriga a refletir sobre a forma de garantir tudo isto sem favorecer ou prejudicar uns em detrimento de outros", diz no documento.

Foto: Roberta Aline

Rômulo Cordão, promotor de Justiça

O promotor afirmou ainda que a Direção da Penitenciária repassou ao MP uma lista de pessoas pertencentes ao grupo de risco. "Do qual o apenado faz parte, levando ainda em consideração a superlotação carcerária, que expõe estas pessoas em maior risco", declarou.

Juíza quer comprovante de residência em Parnaíba

Em seu despacho, a magistrada disse que o endereço cadastrado no processo corresponde a comarca de Teresina e pediu que a defesa apresente comprovante de endereço de Parnaíba.

"Após a imprescindível juntada do comprovante, voltem-me os autos conclusos para análise dos pleitos", afirmou.

Correia Lima foi condenado a 129 anos de prisão pela prática de diversos crimes.

Hérlon Moraes
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