Cidadeverde.com

Desobediência aos decretos pode gerar multa e até prisão, diz Secretário Rubens Pereira

Foto: Roberta Aline

 

O secretário de Segurança Pública, Rubens Pereira, informou ao portal Cidadeverde.com que uma força-tarefa será montada para cumprir os decretos de quarentena, publicado ontem (5), pelo governo do estado. Veja novas medidas aqui.

Hoje, a cúpula da polícia já esteve reunido para detalhar os trabalhos. Participaram da reunião as Policias Civil, Militar, Rodoviária e Guarda Municipal. Se houve desobediência aos decretos - tanto do uso de máscaras como funcionamento de estabelecimentos - o responsável será multado ou preso se houve resistência e desacato. 

Rubens Pereira disse que espera a publicação de uma portaria da Vigilância Sanitária para definir sobre a multa de não uso de máscara. Ainda há dúvida sobre quem irá multar, já que a Vigilância Sanitária tem escassez de fiscais. 

"Nosso papel também é de orientação, de conscientizar as pessoas. Haverá patrulhamento nas ruas, se houve transgressão faremos TCO e em caso de resistência ou desacato haverá prisão em flagrante".

As polícias vão intensificar as barreiras sanitárias e evitar também as aglomerações em bares e vias públicas. 

 

Bom senso

O comandante do BOPE,  tenente-coronel James Sean, pede o bom senso e o apoio da população para reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus.  

Sobre como ocorrerá a multa pelo não uso da máscara, que varia de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física e de R$ 1 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica, o comandante disse que aguarda normativa dos órgãos competentes. No decreto, o governador Wellington Dias autoriza o Secretário de Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual a expedir normas complementares.  

"Nós estamos aguardando a normativa do regramento desse procedimento. Como se trata de uma infração sanitária, certamente deve ser aplicada pelos órgãos responsáveis com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal", disse o tenente-coronel. 

O comandante comenta que nos finais de semana anteriores, que também tiveram a adoção de medidas restritivas pelo Governo do Piauí,  a polícia atuou no reforço da orientação e conscientização, principalmente em relação a venda/consumo de bebidas alcoólicas e a realização de aglomerações pelas pessoas. Nesses casos, a polícia orientava para que o comportamento fosse "cessado". 

Agora, neste final de semana, diante do novo decreto municipal e estadual,  "nós estaremos (nas ruas) de maneira mais efetiva e como mais rigor: aqueles que são reincidentes, principalmente estabelecimentos comerciais, serão multados. E se estiverem em prática de infração criminal serão autuados seja em nível de flagrante como auto de prisão em flagrante como a nível de lavraturas de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência)".

"Não vamos, nesse final de semana, deixar de ser rigorosos principalmente com relação a essas condutas que vão de encontro aos decretos", disse. 

O tenente-coronel James ressalta que nesta sexta-feira ocorreu uma reunião com todos os comandantes do interior e da capital com o comandante-geral Lindomar Castilho e o secretário de Segurança Rubens Pereira, e participação da PRF e Polícia Civil. As barreiras sanitária serão reforçadas no interior para cumprimento dos decretos.

"Nós contamos efetivamente com a participação da sociedade, de modo que a gente não tenha tantos transtornos no momento de fiscalizar".

O Cidadeverde.com entrou em contato com a Diretoria de Vigilância Sanitária, que conclui nesta tarde uma nota de esclarecimento a ser divulgada sobre a compreensão da importância da preservação da vida quando se faz o uso da máscara. Outros pontos como a fiscalização do uso do equipamento será destacado. 

 

 

Carlienne Carpaso e Yala Sena
[email protected] 

Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais