O Ministério Público Federal divulgou nota nesta sexta-feira (13) anunciando que a Universidade Federal do Piauí suspendeu a cobrança de taxas para expedição de diploma. A medida veio depois de recomendação do procurador da República, Kelston Lages. A decisão veio depois de reunião do Conselho de Administração da Ufpi, que aprovou a resolução número 19/08 no sentido de por fim à cobrança de R$ 20.

 

A recomendação foi feita em 15 de outubro de 2008 pela Procuradoria da República, e foi motivada pelas declarações de um estudante da instituição. Formando, ele reclamou que não podia trabalhar no serviço público porque precisava do documento e não tinha dinheiro para pagar a taxa. O ofício ao reitor da Ufpi, Luiz Santos Júnior, foi enviado no dia seguinte, tanto pedindo imediata expedição do diploma do reclamante como recomendando a suspensão da cobrança.

 

Em ofício datado no dia 15 de dezembro de 2008, o reitor Luiz Santos Júnior informou ao Ministério Público Federal que havia determinado à Diretoria Administrativa Acadêmica a expedição do diploma do formando, com a ressalva de que o estudante atendesse aos requisitos necessários exigidos pela instituição de ensino superior.