A Prefeitura de Oeiras publicou nesta sexta-feira, 10, um decreto com o calendário detalhado para a retomada das atividades econômicas e sociais no município. A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
No decreto, fica também registrado que, em caso de crescimento da transmissibilidade da doença ou aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, o poder público poderá rever a flexibilização e adotar medidas mais rigorosas. O documento foi publicado levando em considerações as determinações do Decreto Estadual N° 19.085, de 07 de julho de 2020.
Confira o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais:
13 DE JULHO DE 2020
· Saúde Humana e Animal - médicos, odontólogos, complementação diagnóstica, atividades de enfermagem, nutrição, psicologia e psicanálise, fisioterapeuta, terapia ocupacional, fonoaudiologia e terapia de nutrição enteral e parenteral
· Comércio de máquina e equipamentos de automotores
· Agricultura, pecuária, florestal
· Comércio ligado à agropecuária
· Comércio varejista e atacadistas relacionada a alimentos e bebidas
· Serviços complementares voltadas à agropecuária
20 DE JULHO DE 2020
· Comércio varejista e atacadista de produtos químicos, médicos e farmacêuticos
· Pet shop e alojamento de animais
· Fabricação de móveis
· Comércio varejista e atacadista de móveis e eletrodomésticos
· Atividades voltadas essencialmente à alimentação (exceto bares)
27 DE JULHO DE 2020
· Comércio atacadista e varejista de tecidos, vestuário e acessórios
· Reparação de equipamentos de informática
· Comércio atacadista e varejista de papelaria e publicações
· Comércio (Diversos – não especificados anteriormente)
· Atividades religiosas
10 DE AGOSTO DE 2020
· Corretoras de seguros e serviços relacionados
· Administração Pública
· Atividades administrativas e serviços complementares (exceto culturais e esportivas)
· Informação e comunicação
· Serviços de estética, cabeleireiro e tratamento de beleza
24 DE AGOSTO 2020
· Hotéis e similares (alojamentos)
· Atividades de organizações e associações
08 DE SETEMBRO DE 2020
· Atividades artísticas, criativas e de espetáculos (cinemas e teatros)
· Atividades culturais e ambientais (parques, museus e bibliotecas)
· Serviços domésticos
22 DE SETEMBRO DE 2020
· Educação (creches, pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Superior e Tecnólogo)