A Secretaria Municipal de Finanças iniciou hoje (19) a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Mais de 186 mil teresinenses receberão em casa o boleto que poderá ser pago até o dia 31 de março, em cota única, com desconto de 25% ou em seis parcelas sem a cobrança de juros.
O chefe do Departamento da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Henry Portela, explica que mais de 70 mil cartas de isenção também já estão sendo entregues. São casos em que o contribuinte possui apenas um único imóvel com valor de até R$ 20 mil e nele reside. Imóveis considerados patrimônios culturais da cidade e adequadamente conservados pelos proprietários também são isentos.
A isenção é concedida ainda para pessoas portadoras do vírus HIV ou acometidas de câncer. Para ter o benefício, essas pessoas devem ter um único imóvel no valor de até R$ 50 mil e nele residir. O benefício deve ser requerido em uma das Centrais de Atendimento ao Público – CAP (Rua Álvaro Mendes, Centro ou Avenida Dom Severino, no Horto Florestal). Os beneficiados devem apresentar o registro do imóvel, documentos pessoais e o laudo médico comprovando a doença. "O pedido de isenção deve ser feito todos os anos. A medida tem grande finalidade social, porque ajuda famílias que já possuem muitos gastos com remédios", afirma Henry.
A Prefeitura esperar arrecadar, em 2009, cerca de R$ 22 milhões com o imposto, valor que será destinado a serviços como limpeza pública, manutenção de creches, reformas de praças, iluminação e calçamento e outras ações de melhoria da cidade. O IPTU é calculado com base numa planta genérica de valores, que fixa o valor venal de cada imóvel abaixo do valor de mercado.
Redação
[email protected]
O chefe do Departamento da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Henry Portela, explica que mais de 70 mil cartas de isenção também já estão sendo entregues. São casos em que o contribuinte possui apenas um único imóvel com valor de até R$ 20 mil e nele reside. Imóveis considerados patrimônios culturais da cidade e adequadamente conservados pelos proprietários também são isentos.
A isenção é concedida ainda para pessoas portadoras do vírus HIV ou acometidas de câncer. Para ter o benefício, essas pessoas devem ter um único imóvel no valor de até R$ 50 mil e nele residir. O benefício deve ser requerido em uma das Centrais de Atendimento ao Público – CAP (Rua Álvaro Mendes, Centro ou Avenida Dom Severino, no Horto Florestal). Os beneficiados devem apresentar o registro do imóvel, documentos pessoais e o laudo médico comprovando a doença. "O pedido de isenção deve ser feito todos os anos. A medida tem grande finalidade social, porque ajuda famílias que já possuem muitos gastos com remédios", afirma Henry.
A Prefeitura esperar arrecadar, em 2009, cerca de R$ 22 milhões com o imposto, valor que será destinado a serviços como limpeza pública, manutenção de creches, reformas de praças, iluminação e calçamento e outras ações de melhoria da cidade. O IPTU é calculado com base numa planta genérica de valores, que fixa o valor venal de cada imóvel abaixo do valor de mercado.
Redação
[email protected]
