O prefeito Firmino Filho assinou esta semana o contrato com o BNDES para a estruturação de uma Parceria Público Privada (PPP) para implantação de creches de tempo integral para o município. O objetivo é ampliar o acesso de crianças de zero a três anos a um ensino de qualidade e cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de atender a 50% de alunos nessa faixa etária até 2025.

A estimativa de investimento em cada creche é em média R$ 5 milhões, totalizando R$ 200 milhões no projeto. “Essa PPP contempla a construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), com prioridade para a modalidade de tempo integral e crianças de zero a três anos de idade. O impacto será positivo na vida de cerca de 12 mil famílias, em especial as mães com filhos nesta faixa etária que costumam abandonar seus empregos por falta de oferta de vagas na rede pública de ensino infantil”, explica Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias.

Com a assinatura do contrato, será dado início aos estudos para modelagem do projeto, o que está previsto para acontecer até o fim de mês de outubro. A modalidade de contratação da PPP deverá ser de concessão administrativa, onde a empresa privada assume os custos de construção, gestão e manutenção das creches.

“A população não vai arcar com nada. O município paga uma contraprestação mensal, mas com a vantagem de que o ente privado adianta os investimentos. As creches serão construídas em um espaço curto de tempo, um ou dois anos no máximo, e a remuneração da empresa será diluída no decorrer de um contrato de longo prazo, que será, provavelmente, de 30 anos. Assim não pesa tanto no orçamento do município”, destaca Monique.

Da Redação
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