Foto: Roberta Aline/cidadeverde.com 

O Ministério Público Eleitoral, através do procurador Regional Eleitoral do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante, acionou a Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária (DIVISA) para buscar informações sobre as medidas destinadas à prevenção de contágio pela Covid-19 durante o processo eleitoral de 2020 no Piauí.

A ideia é saber se as normas técnicas que tratam do período eleitoral 'constituem-se em meras exortações aos candidatos, partidos políticos e coligações, ou se estabelecem proibições efetivas aos seus destinatários, indicando as sanções aplicáveis em caso de sua inobservância'.

O representante do Ministério Público Eleitoral lembrou que a Justiça Eleitoral só poderá limitar atos de propaganda eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

O Ministério Público Eleitoral também reforçou a orientação a partidos políticos e candidatos que, durante as campanhas e no dia das eleições, observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

No contexto do Estado do Piauí, a preocupação com a questão volta a ganhar força por conta do aumento do número de casos e óbitos registrado nos últimos dias.

"Por outro lado, são inúmeros os registros de aglomerações indiscriminadas em várias cidades por ocasiões das convenções partidárias (cujo período já se encerrou) e das campanhas eleitorais (atualmente em curso), que têm se ostentado pretensamente intangíveis a qualquer limitação de ordem sanitária", lembra  o MPF. 

Também foram enviados ofícios à Secretaria Estadual da Saúde do Piauí e ao governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT).

 

Natanael Souza (Com informações do Ministério Público Eleitoral) 
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