O Piauí será o primeiro Estado do país a receber o Grupo Volante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Criada pelo ministro Gilmar Mendes na última sexta-feira (27), quando o mesmo estava em Teresina, a equipe de emergência agirá nos problemas mais graves do Judiciário do Estado, em especial em relação à morosidade na tramitação dos processos. Os profissionais começam a trabalhar ainda nesta semana.

 

 

Denominado Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, o projeto é composto por servidores indicados pelos tribunais dos estados, federal e do trabalho, além de funcionários do CNJ e voluntários. "O intuito é colaborar com esses tribunais da melhor forma possível e dentro das nossas possibilidades, em áreas consideradas prioritárias, para melhorar a prestação do serviço jurisdicional", explicou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rubens Curado.

 

A equipe será coordenada por juízes auxiliares do Conselho. A idéia é trabalhar em setores, nos quais as inspeções e audiências públicas realizadas pelo CNJ encontraram problemas graves, principalmente relacionados à morosidade. "A falta de celeridade no trâmite judicial está relacionada a uma série de outros problemas, como carência de infra-estrutura, de pessoal, de equipamento, problemas orçamentários, de capacitação de servidores, entre outros. Não pode ser enfrentada a partir de um único aspecto", destaca Curado.

 

O grupo visitará Varas e unidades vinculadas aos tribunais, apoiar os TJs na reorganização das atividades cartorárias da capital e do interior, além orientá-los na modificação de rotinas de trabalho e adoção de procedimentos que visem a simplificação e a celeridade processual. Também vai realizar diagnósticos sobre os problemas existentes nas unidades, relacionados à alocação de recursos humanos e materiais. 

 

Todo o trabalho realizado nos estados será reunido em um relatório, o qual deverá ser apresentado ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, com sugestões sobre realocação de pessoas e expedição de normas de orientação das atividades dos Tribunais. O Piauí será o primeiro estado a ser atendido, para dar continuidade aos trabalhos de inspeção iniciados na última semana pelo CNJ no judiciário local. No entanto, a idéia é percorrer todos os estados brasileiros.