A Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), seccional Piauí, entrou com representação administrativa e criminal contra um agente da Polícia Civil suspeito de sacar a arma e ameaçar o advogado Hartônio Bandeira. O caso ocorreu nesta quinta-feira (25) na delegacia de Pedro II, no interior do Piauí. A Corregedoria da Polícia Civil do Piauí abriu sindicância administrativa para apurar a conduta do policial que não tem episódios anteriores. No processo interno também será apurado se há indícios de abuso de autoridade.
O momento em que o policial saca a arma foi registrado por uma câmera de celular. O vídeo mostra ainda um delegado tentando traquilizar o agente.
Pelas redes sociais, o advogado publicou o vídeo e deu sua versão do caso. Ele conta que há mais de uma semana buscava informações sobre um cliente.
No dia 18 de janeiro fui até à delegacia de Polícia Civil em Pedro II, tentei contato com delegado mas não consegui. Posteriormente, registrei, via WhatsApp, a necessidade de receber documentos. Não fui atendido.
Hoje, retornei a delegacia, e, conforme primeiro vídeo, não fui atendido e informado que teria que aguardar meia hora do lado de fora. Saé, aguardei no veículo.
Passado 30 minutos, adentro na dependência da DP e o mesmo agente sai transtornado, informando que não atenderia, eu usei a palavra mágica: Tenho prerrogativas para adentrar (art 7. VI b lei 8.906/94).
Ele saca a arma, diz que sou folgado e que vai atirar. O delegado o contém.
Ter conhecimento e não usá-lo e declarar-me ignorante, é certificar-me de incompetente. É olhar para meus filhos a noite e dizer que alguém confiou no meu trabalho e fui covarde, e a única coisa que pessoas covardes devem fazer é não ser advogado, não tentar socorrer aquele que grita.
Puxei minha arma, aquela carteira vermelha da OAB, surrada após 12 anos de uso, totalmente municiada pela minha mente que ainda me permite estudar e com a confiança do colete, que é a proteção divina, e com a sorte de ter aparecido alguém pra filmar, pude estar contanto essa história
Para Hartônio Bandeira, o caso atinge toda a advocacia.
“É inadmissível o fato que ocorreu e, por isso, a OAB Piauí se dispôs a reparar esse dano que atinge, não só a um Advogado, mas toda à Advocacia piauiense”, disse o advogado.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que nenhuma violação das prerrogativas da advocacia ficará impune.
“Por conta deste fato, solicitamos providências junto ao Delegado Geral, Luccy Keiko, para o afastamento imediato do policial que feriu as prerrogativas da advocacia na cidade de Pedro II, até que sejam concluídas as investigações e apurações do ocorrido”, frisou.
CORREGEDORIA ABRE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
O corregedor-geral da Polícia Civil do Piauí, delegado Jetan Pinheiro, disse ao Cidadeverde.com que foi nomeada uma comissão e aberta sindicância administrativa. Paralelo a isso, será avaliado se há "indícios de abuso de autoridade".
"O que temos são vídeos. Já constitui uma comissão, abri processo administrativo disciplinar e a equipe está tomando as primeiras providências para a gente avaliar, como muita cautela, se ele será afastado provisoriamente ou não", explica o corregedor.
Jetan Pinheiro frisa que o agente não tem histórico na Corregedoria e é preciso dar direito a ampla defesa e ao contraditório.
"Ele não tem nada na Corregedoria da Polícia Civil. O processo é aberto para dar ampla defesa, o contraditório. Vamos ouvir ele, o advogado, as testemunhas e mais provas que serão anexadas aos autos. No final, será feito um relatório conclusivo com a penalidade ou não. A nossa Corregedoria tem histórico que realmente funciona, mas a mesmo tempo, temos que dar direito a ampla defesa e ao contraditório", explica Pinheiro.
Ele reitera que, se houver indícios de abuso de autoridade, o agente pode responder criminalmente.
"Se houver esses indícios, paralelamente, será aberto um inquérito policial, pois abuso de autoridade é crime. São instâncias autônomas e independentes, são instâncias administrativa e penal", disse Jetan Pinheiro.
Graciane Sousa
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