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Prefeitura de Teresina deve anunciar decreto com horário diferenciado para o comércio

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Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

A prefeitura de Teresina deve editar um novo decreto sobre o funcionamento do comércio. Pelo decreto estadual, apenas atividades econômicas consideradas essenciais devem funcionar de quinta a domingo (18 a 21). Contudo, o poder público municipal já deu indicativo de que deve anunciar novas medidas. Marcelo Eulálio, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), pontua que o diálogo é para que haja um ajuste como horário diferenciado para cada tipo de comércio. 

"A característica do comércio na Capital é diferente. O Centro funciona normalmente de 8h às 17h, o que ocorre também nos centro de alguns bairros como Dirceu, Mocambinho. Contudo, na zona Leste, a característica de comércio é difrente. O pico é 17h. Então, é preciso ajuste para que seja dado tratamento justo para a classe. Há uma preocupação de Dr. Pessoa em ouvir e receber sugestões para que possamos entrar em um entendimento e os interesses possam convergir porque, desde o início da pandemia, a economia e a saúde foram vistas como opostos e não pode ser assim", explica o secretário. 

Ele reitera que a ideia é "ajustar o funcionamento do horário para que comércios com características diferentes possam funcionar de acordo com suas respectivas realidades".Em entrevista ao Notícia da Manhã, Marcelo Eulálio disse também que a fiscalização será intensificada. 

"Há também uma preocupação de Dr. Pessoa em intensificar a fiscalização porque, com ou sem decreto, há determinadas pessoas que extrapolam os limites, que não observam os protocolos de segurança. É comum a gente ver pessoas fazendo mau uso das máscaras, não higienizando corretamente as mãos. Enfim, relaxando nos cuidados, Houve um relaxamento de outubro para cá, se intensificando nas festas de fim de ano. Há que se entender que o comércio não pode ser visto como o único vilão de agravamento da doença. É preciso que se intensique a fiscalização, as campanhas de combate à pandemia, principalmente, a de prevençaõ", pontua. 

A Procuradoria Geral do Município busca alternativas para evitar a judicialização do decreto municipal, se for editado. O COE (Comitê de Operações Emergenciais) de Teresina também será ouvido. O prefeito Dr. Pessoa (MDB) já declarou que é contra o lockdown total e que o fechamento de quatro dias do comércio terá um impacto negativo na economia e na vida das pessoas.

O vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, disse que há um questionamento sobre eficácia do decreto e pode haver judicialização.

“Se fechar a cidade de quinta a domingo acaba com a cidade, haverá uma aglomeração maior, se abrir mais cedo, divide o número de pessoas e a aglomeração dilui”, afirmou Robert Rios.

Ele confirmou que o prefeito pretende editar o decreto autorizando o funcionamento do comércio na quinta e sexta. Dependia de análise jurídica. 

 


Graciane Sousa e Yala Sena
[email protected]

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