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MP aponta distorções na vacinação no Piauí e pede prioridade a idosos

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Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

Promotor Eny Marcos Vieira Pontes ingressou com ação civil nesta segunda-feira (05)

A ampliação dos grupos de vacinação contra a Covid-19 levou o Ministério Público do Piauí (MP-PI) a ingressar com ação civil pública contra o Governo do Estado para que prioze  grupos prioritários preestabelecidos pelo Ministério da Saúde na campanha de imunização. O procurador Eny Marcos Vieira Pontes questiona, por exemplo, o conceito elastecido de “trabalhadores de saúde" adotado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) , que tem impactado na vacinação de idosos de 65 a 69 anos. 

"Permitindo vacinação de trabalhadores de saúde, que não estão na linha de frente, antes de completar a vacinação dos idosos e de pacientes com comorbidades, também incidiram em falha crucial, gerando distorções na campanha de vacinação [...] o fato de um trabalhador prestar serviços nos diversos setores das próprias Secretarias de Saúde não lhe confere, somente por isso, enquadramento na prioridade, uma vez que não se trata no caso de trabalhadores que estejam na linha de frente, nem tampouco atuando em espaços com atendimento a pacientes ", destaca o MP. 

Para o MP, a adoção de alguns critérios pontuais exageradamente amplos para definição de público prioritário está em desacordo com os planos nacional e estadual de vacinação. O promotor pede transparência e publicidade no processo de vacinação, unificação no sistema de vacinação para evitar fraudes e imposição de metas. 

As doses distorcidas, na visão do MP, fazem parte do estoque de 40 mil doses, decorrente da Reserva Técnica enviada pelo Ministério da Saúde. O MP pede que essas vacinas sejam destinadas a idosos a fim de que o processo de vacinação desse segmento não seja paralisado, diante da ínfima quantidade de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde (apenas 1,26% de idosos entre 65 a 69 anos), bem como reconheça a prioridade dos demais pacientes com comorbidade e os contemple com a vacinação contra a Covid-19, além dos renais crônicos. 

Foto: divulgação Sesapi

"Identifique, para continuidade da vacinação, apenas os trabalhadores de saúde que estejam na linha de frente ou que, não estando, tenham maior grau de exposição a Covid-19 do que outros profissionais, inclusive de outras áreas por trabalharem na assistência à saude dos pacientes em hospitais e unidades de saúde ou em contato direto com aerossois e com maior risco do que outras pessoas, dando continuidade e prioridade à vacinação dos idosos e retomando, imediatamente, a vacinação do segmento de idosos entre 65 a 69 anos e mais, em face do alto risco de vida dessas pessoas, em razão da idade que atinge de modo mais perigoso os idosos e as pessoas com comorbidade", pede a ação do MP. 

Por fim, a ação pede, entre outros pontos, que seja aplicada multa ao Estado de R$ 1 mil por trabalhador vacinado fora dos critérios deprioridade regularmente estabelecidos.

O Cidadeverde.com entrou em contato com a Sesapi que informou que ainda não foi notificada.


Graciane Sousa
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