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Nesta segunda-feira (19), o senador Marcelo Castro-MDB/PI, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, participa do lançamento da primeira edição da Agenda Legislativa Pela Educação. Na oportunidade, será apresentado um documento com os temas e as propostas legislativas da área vistas como prioritárias no Congresso Nacional. O objetivo é garantir educação de qualidade para todos os alunos brasileiros. O lançamento será realizado de forma virtual a partir das onze horas da manhã. Participam do lançamento a Deputada Dorinha Seabra-DEM/TO, o presidente da UnDIME, Luiz Garcia e o presidente dos Conselho Nacional de Educação, Vitor Angelo.
Tramita no senado, projeto do senador Jorginho Mello (PL/SC) que sugere ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a implementação de um novo método mais eficaz no sistema educacional público visando a melhoria da qualidade de aprendizagem das crianças em todo o Brasil. O evento será transmitido pelo Youtube e pelo twitter.
Reuniões prévias
Na última sexta-feira (16), Marcelo Castro reuniu as principais entidades que pensam a educação no país. Um dos principais temas levantados na reunião foi a Educação Híbrida, uma mistura entre ensino presencial e ensino online que ganhou destaque na pandemia. "A percepção que temos é de que, nos últimos anos, avançamos muito na educação em termo de quantidade, e agora é a hora de avançamos em qualidade. O Brasil não está em uma situação confortável quando comparado com o mundo. Quanto à qualificação, vem a Educação Híbrida, com ênfase no Ensino Médio de tempo integral, o Ensino Técnico profissionalizante, e a valorização dos laboratórios, que são essenciais para o bom aprendizado", disse Castro.
O parlamentar destacou ainda o Projeto de Lei (PLP 235/2019) que trata da criação de um Sistema Nacional de Educação para que as ações na área ocorram de forma integrada no país. O texto dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação, e especifica as fontes de financiamento da educação. Segundo Castro, o PL está pronto para ser pautado na Comissão de Educação do Senado.
A vacinação dos profissionais da educação também foi pauta levantada durante a reunião, fator diretamente ligado ao retorno das aulas presenciais. Foi destacado ainda o empenho para garantir recursos para prover o acesso à internet aos alunos e aos professores, a regulamentação do Fundeb, o Piso Nacional do Magistério, e melhorias no Ensino Infantil e Técnico-Profissional. Além do presidente do Consed, Vitor de Angelo, e do vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, participaram do evento o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum de Governadores; Maria Helena Guimarães Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação; e a deputada Professora Dorinha, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
