Foto: Ministério Público 

A atual Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura, venceu a eleição para a escolha do ocupante do cargo para o biênio 2021-2023. Ela obteve 101 votos, contra 98 do segundo colocado, Cleandro Alves de Moura; e 82 do candidato que ficou em terceiro da disputa, Hugo de Sousa Cardoso.

Com o resultado da eleição, Carmelina encabeça a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, Wellington Dias (PT), que, após recebê-la, terá o prazo de 10 dias para realizar a nomeação do novo chefe do Ministério Público Estadual.

Por causa da pandemia, a eleição aconteceu de forma remota, das 8h às 17h, através de um sistema online. Estavam aptos a votar todos os procuradores e promotores de Justiça no efetivo exercício de suas funções, nos termos da Lei Orgânica do MP.

A apuração foi encerrada minutos após o encerramento da votação. Foram 281 votos válidos, 187 votos brancos e  6 votos nulos. Não foram registradas abstenções. 

Histórico

Carmelina Moura assumiu o comando do MP pela primeira vez em julho de 2019, após ser escolhida pelo governador Wellington Dias(PT) entre os nomes que faziam parte da lista tríplice. O mandato do cargo de Procurador-Geral de Justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Natural de Teresina, Carmelina Maria Mendes de Moura é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí-UFPI e Especialista em Direito Processual pela UFPI/ESAPI. Atuou como advogada e Procuradora Federal da SUDENE. Ingressou no cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí em fevereiro de 1996.

PGJ

O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual. A Procuradoria-Geral é um órgão da Administração Superior, responsável pela administração e representação judicial e extrajudicial dos interesses institucionais. A ela compete dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos da Instituição, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei de interesse do Ministério Público. É o Procurador-Geral de Justiça quem preside o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.

 

Natanael Souza
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