Em evento na Associação Piauiense Prefeitos Municipais, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato Alencar, lançou um projeto para criar cartórios em 105 municípios que não possuem.
O TJ dá uma concessão para a instalação dos cartórios. Como não tem meios para fazer a construção da estrutura física, o tribunal dá apenas o apoio judicial para a implantação. A intenção é convergir os interesses do judiciário com os municípios e despertar o interesse dos prefeitos para a importância dessa criação.
Os cartórios farão registros civis, de imóveis e serviços notoriais (autenticação de documentos, protesto de títulos).
De acordo com o desembargador Raimundo Nonato Alencar, o concurso que será realizado pode ser que já contemple a contratação de pessoas para ocuparem esses cartórios, se as prefeituras conseguirem viabilizar a instalação dos cartórios em tempo hábil, de acordo com o edital do concurso.
“Já estamos com 70% do nosso primeiro cartório pronto. A expectativa é entregar até o final de abril. A comarca já existe, só falta a conclusão do prédio para o cartório funcionar. A prefeitura também deve ajudar com a contratação de funcionários como zelador e vigia. Está sendo com recursos do TJ e da prefeitura”, disse Francisco Amado, prefeito de Brasileira.
Flash de Carlos Lustosa Filho
Redação Leilane Nunes
