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Eleição para escolha de novo desembargador deve ocorrer até outubro

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A eleição geral para a escolha novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve ocorrer até outubro. A vaga a ser preenchida é do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho que completará 75 anos e terá aposentadoria compulsória. Com o afastamento do magistrado, a vaga é do Quinto Constitucional e deve ser preenchida por um advogado. 

"Uma vaga será aberta agora com a aposentadoria do desembargador Brandão de Carvalho e o processo iniciou na OAB em agosto. As inscrições estão sendo abertas para que os advogados possam pleitear e colocar seu nome à disposição de toda a classe que votará  em 12 nomes que serão submetidos a um conselho e ficarão seis nomes. Esses irão para o Tribunal de Justiça que vai escolher três e o governador nomeará um dos três para a vaga de desembargador. Enfim, é um advogado que se tornará juiz. As eleições devem ser final de setembro a inicío de outubro, caso haja regularidade no processo", explica o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto. 

No Piauí, o TJ é formado 20 desembargadores que julgam os processos que chegam na segunda instância. Desses, há o Quinto Constitucional que corresponde a quatro desembargadores, sendo que dois devem ser da OAB e dois do Ministério Público. 


Graciane Sousa
[email protected]

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