Secretários de Fazenda e gestores financeiros de todos os estados brasileiros reúnem-se na 133ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, que começa hoje e segue até o dia 03, no Rio Poty Hotel. O evento vai reunir todos os secretários estaduais da Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados, do Distrito Federal, representantes do Governo Federal e assessores técnicos, representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da Procuradoria da Fazenda, da Secretaria do Tesouro Nacional e técnicos tributários de todos os estados.
Iniciando as atividades, haverá no dia 01 a Reunião do Gefin, que reúne os gestores da área financeira de todas as secretarias de Fazenda dos estados. O Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (Gefin) é reconhecido como órgão de assessoramento do Confaz, criado em 2004, e tem por finalidade discutir assuntos relativos às políticas financeiras, tais como dívida pública, precatórios, gastos com saúde e educação, transferências constitucionais e o CAUC e Fundeb, e também promover uma maior integração entre os gestores de cada Estado e a União.
Dando continuidade, dia 02 acontecerá o Pré-Confaz, reunião de secretários acerca de outros assuntos de interesse dos Estados, não relativos à pauta ordinária do Confaz. Dia 03 acontecerá a 133ª Reunião Ordinária do Confaz, em que os participantes discutem assuntos que estão em tramitação.
O que é o Confaz
O Conselho Nacional de Política Fazendária é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Participam das reuniões ordinárias do Confaz os secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados, do Distrito Federal, representantes do Governo Federal e assessores técnicos, com o objetivo de discutir uma pauta de natureza econômica, fiscal e tributária.
O Confaz tem a missão de elaborar políticas e harmonizar procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos estados e do Distrito Federal.
Estes encontros são determinantes para a promoção de ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal.
