A promotora Flávia Gomes, do Centro de Apoio Operacional da Educação, detalhou na manhã desta terça-feira (28) a proposta apresentada pelo Ministério Público sobre a autorização da retomada do ensino 100% presencial até o 5º ano do ensino fundamental, nas redes pública e privada de ensino do Piauí.  A notificação foi enviada ontem ao secretário de Saúde, Florentino Neto, que preside o Comitê de Operações Emergenciais. 

A promotora destaca que o protocolo que regulamenta o setor da educação atualmente é do mês de janeiro e que várias alterações e flexibilizações foram registradas nos últimos meses. Atualmente, somente as turmas da educação infantil têm autorização para as aulas totalmente de forma presencial.

“O protocolo hoje vigente é datado do mês de janeiro de 2021. De lá pra cá, sabemos que houve várias alterações, várias flexibilizações, em vários setores. Foram autorizados eventos para 200 pessoas, várias outras atividades tiveram uma flexibilização, mas a educação não.  A posição do Ministério Público, diante de inúmeras reclamações, foi notificar o COE para que essa possibilidade de presencialidade total se alargue da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental. São crianças pequenas, em processo de alfabetização, que não têm autonomia para lidar com as telas e roteiros de estudos, além disso os pais estão trabalhando de forma presencial”, defendeu a promotora. 

Flávia Gomes explica que a recomendação do Ministério Público é que o retorno das aulas 100% presenciais até o 5º ano atinja tanto a rede pública como a privada. “O protocolo da educação vale para todas as redes, tanto a rede estadual, rede municipal e a rede privada. É um protocolo único. A educação, embora se divida em redes, ela é única”, disse. 

A promotora ainda esclarece que o MP defende que as escolas, de acordo com suas condições estruturais, tenham a opção e a autorização para realizarem a retomada presencial. 

O prazo estabelecido para que a Secretaria de Saúde responda o Ministério Público foi de três dias. A Sesapi informou que ainda não recebeu a notificação e que só vai se posicionar quando tiver o documento em mãos. 

 

Natanael Souza
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