Roberta Aline/ Cidade Verde

O Projeto de Lei Orçamentário enviado pela Prefeitura de Teresina ao Legislativo propõe o valor de pelo menos R$ 1 milhão de emenda para cada vereador, correspondente a 1% do valor da receita corrente líquida (RLC) do município. 

Atualmente, cada parlamentar pode fazer até nove indicações para órgãos, dentre secretarias, superintendências e entidades. Na Câmara, um grupo de vereadores quer aumentar este número para até 13 encaminhamentos. 

A pauta foi encampada pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), que defende o aumento do número de indicações como forma de melhorar a atuação de cada vereador em mais bairros da capital. 

“Hoje cada vereador pode colocar até nove objetos, tendo que obedecer aqueles 20% para Saúde. Queremos corrigir isso na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]para que possamos colocar entre 12 e 13 objetos. Nós que temos uma atuação muito pulverizada na zona rural e urbana de Teresina e consegue dividir melhorar as necessidades de cada comunidade e bairro desses”, defendeu. 

Procurado pela reportagem, o líder do prefeito, Renato Berger (PSD), afirmou ser simpático à proposta e acrescentou não ver problemas para que seja aprovada. 

“Você tem mais possibilidade de encaminhar emendas para outros seguimentos. Acho que isso restringe muito o que se tem hoje, o que se pede é uma questão normal e sou favorável”, frisou. 

Emendas  

O valor da emenda parlamentar para cada vereador tem crescido, proporcionalmente, conforme o orçamento do município aprovado em cada ano. Em 2020, o recurso chegou a R$ 874 mil e em 2021 foi de R$ 951 mil.  

No total, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a LOA de 2022 prevê R$ 29,3 milhões para emendas parlamentares. Enquanto a LOA de 2021 teve o valor de R$ 27,5 milhões. Ou seja, um aumento de R$ 1,8 milhão.

 

Paula Sampaio
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