O Piauí é um dos 12 Estados mais próximos do limite de gasto com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A relação divulgada pelo jornal Folha de São Paulo deste domingo (12) mostra que o Estado é um dos que gasta mais de 40% de sua receita pagando servidores, enquanto o máximo previsto na legislação brasileira é 49%. Nos últimos dois anos, as despesas com pessoal subiram ao passo dos recursos do Fundo de Participação do Estado - FPE.

 

 

Segundo a Folha, entre 2006 e 2008, o Estado elevou sua despesa com funcionalismo público em 34%, no valor de R$ 1,53 bilhão. Com 52,7% de aumento, Roraima encabeça a lista, da qual o Piauí é o sexto colocado, atrás de Roraima, Amapá, Distrito Federal, Alagoas, e Goiás.

 

Quando o assunto é o volume de recursos hoje reservados para pagar servidores, o gráfico aponta o Piauí na 11ª posição entre os demais estados brasileiros. A receita estadual é comprometida em 40,07% em gastos com pessoal.

 

Em situação mais crítica estão Acre (com 45,89%), Minas Gerais (45,76%) e Paraíba (45,32%), muito próximos do teto prudencial, fixado em 46,55% pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando o Estado chega a esse ponto, caso de Alagoas e Rio Grande do Norte já no ano passado, a lei veta novas contratações e a concessão de reajustes salariais, normalmente realizados em maio.

 

A reportagem mostra como a crise mundial poderá afetar os Estados e Municípios, que elevaram suas despesas no último biênio e terão de reduzir gastos com a queda dos fundos de participação, já 5,4% abaixo do normal no primeiro bimestre de 2009. Na semana passada, o governador Wellington Dias já havia anunciado cortes em até R$ 100 milhões e a não contratação de novas obras.