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Justiça de São Paulo condena Estado a indenizar gay agredido

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O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar um gay agredido por um suposto grupo de skinheads no centro da capital. A decisão ordena ainda o pagamento de pensão vitalícia à vítima. A Procuradoria Geral do Estado informou vai recorrer. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A agressão ocorreu na noite do dia 29 de dezembro de 2006 próximo à praça da República. O cabeleireiro Sérgio Carlos Pessoa, 32 anos, caminhava pelo local na companhia de amigo e foi cercado por um grupo de oito homens vestidos de preto e de coturnos.

Ele diz ter sido atingido por uma "voadora" e, mesmo caído no chão, continuou a ser agredido pelo grupo. A vítima, que teve extirpado o rim direito, alega que, por trabalhar de pé, teve a sua resistência para a tarefa reduzida e, como conseqüência, sua renda caiu.

Segundo a Folha, a condenação estipula o pagamento de 50 salários mínimos (R$ 23.250) por danos morais, as custas hospitalares (valores que serão calculados) e 1,1 salário mínimo (R$ 511,50) por mês durante toda a sua vida. O juiz afirmou, na sentença que o Estado foi omisso na sua tarefa de oferecer segurança à população em um local sabidamente violento.


Fonte: Terra

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