Os administradores dos 5.564 municípios do País esperam ansiosos pelo anúncio hoje de um pacote de socorro do governo federal. Representantes das entidades que reúnem as prefeituras, entre elas a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram chamados pela equipe do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para uma reunião ao meio-dia no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo federal durante reforma do Palácio do Planalto.

Francisco Macedo, presidente APPM, prefeito de Bocaína

"Vamos ver se finalmente amanhã (hoje) o governo anuncia alguma coisa. Não sei onde vão mexer, mas algo tem de ser feito, pois a situação da crise é grave", afirmou ontem o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Na semana passada, a equipe econômica, pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou com a possibilidade de liberar R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres. O valor corresponde ao montante que 1.367 cidades perderam, nos três primeiros meses deste ano, com a queda dos repasses federais relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia do governo é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM.

Cerca de 700 prefeitos estiveram, também na semana passada, em Brasília, pressionando por medidas para socorrer os cofres dos municípios. "A situação já é grave, mas pode se tornar ainda mais aguda a partir de junho. Algo tem de ser feito", repetiu ontem Ziulkoski, animado com o convite para viajar a Brasília hoje.

MEDIDAS

A missão de "administrar" as queixas dos prefeitos é de Múcio, que chegou a admitir que entre as medidas de maior impacto estudadas pelo governo está a exclusão dos débitos com mais de cinco anos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse acerto de contas é, na verdade, a principal reivindicação dos prefeitos para aliviar o rombo provocado com a diminuição da receita.

Segundo dados da CNM, a dívida somada dos municípios brasileiros com o INSS chega a RS$ 22 bilhões. Desse total, cerca de 50% tem mais de cinco anos.

Outra alternativa que poderá ser posta em prática, além da mudança da medida provisória que autoriza o pagamento das dívidas dos municípios com o INSS em 240 meses, é revogar o piso estipulado para o parcelamento dos débitos, que hoje corresponde a 1,5% da receita.

Entre outras propostas em estudo pelo governo federal estão a fixação de um teto para comprometimento das finanças municipais e a redução das contrapartidas exigidas das prefeituras nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A situação das prefeituras tem se agravado por conta de reflexos da crise econômica. Na semana passada, a CNM informou que o primeiro repasse do FPM do ano, agora em abril, corresponde a R$ 1,989 bilhão. O montante é 9,5% menor em relação ao realizado no mesmo período do ano passado.

Fonte: Estadão