Começa nesta quinta-feira (16) o pagamento do benefício referente ao Programa Garantia-Safra 2007/2008. No Piauí, cerca de 5.600 agricultores familiares terão direito ao seguro contra perda da safra desse período em função da seca ou do excesso de chuvas (novidade do Programa regulamentada pelo Decreto nº 6.760, de 05/02/2009). Ao todo, nesta etapa de pagamento, cerca de 133 mil agricultores familiares do Semiárido receberão o dinheiro.

Segundo a Coordenação Nacional do Programa, é importante que os agricultores aptos a receberem o benefício fiquem atentos. Neste ano, excepcionalmente, o pagamento do Garantia-Safra será feito em quatro parcelas e não em cinco, como de costume. Para tanto, serão pagas as duas primeiras parcelas de uma só vez, neste mês de abril, no valor de R$ 220. As demais, no valor de R$ 110 cada, serão pagas normalmente, em maio, junho e julho, sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês, totalizando os R$ 550 referentes ao benefício.

Calendário de pagamento

O pagamento das parcelas deste mês será feito de 16 a 30 de abril, somente nos dias úteis. Os agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra em 2007/2008 e têm direito ao benefício devem observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do seu Cartão Cidadão (ou Cartão Bolsa Família) e conferir com a data correspondente para saque do dinheiro, conforme quadro:

De posse do cartão, basta o agricultor familiar dirigir-se, na data definida, até uma agência da Caixa Econômica Federal, ou correspondentes bancários credenciados – Caixa Aqui – presentes em quase todos os municípios brasileiros, para efetuar o saque.

Os agricultores que não possuem Cartão Cidadão devem ir até a agência da Caixa Econômica munidos de documento de identidade com foto ou procurar a Prefeitura Municipal para obter a informação sobre os procedimentos. Segundo a coordenadora do Programa, Dione Freitas, cada município terá uma estratégia específica, montada em conjunto com a Caixa Econômica, de forma que todos os beneficiários do Garantia-Safra recebam o Cartão Cidadão e registrem sua senha.

Caso não haja agência no município em que mora, o agricultor familiar deve ir até o município próximo onde funciona a agência vinculada da Caixa. A lista de onde estão localizadas essas agências e os municípios que atendem está disponível no site do MDA, pelo endereço: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/0811020540.xls.

Garantia-Safra

O Programa Garantia-Safra é um seguro de renda para os agricultores familiares que têm renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e vivem em municípios do Semiárido onde é registrada perda de pelo menos 50% da produção esperada. Além disso, é preciso que sejam agricultores familiares nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cultivem área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares das culturas cobertas pelo seguro: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.