O juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal, determinou o retorno do professor doutor Fabrício Moreira Serra e Silva, a seu posto de docente do curso de Odontologia da Universidade Federal do Piauí (Ufpi). O professor teria sido demitido antes do vencimento do contrato, que só ocorre no próximo mês de junho.
Na decisão, o juiz argumenta que a demissão não levou em consideração o direito constitucional de ampla defesa. “A decisão pelo encerramento do contrato não levou em consideração nenhum argumento do contratado (sequer para rejeitá-los), nem foi precedida de oportunidade de manifestação dele”, afirmou.
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Reitor Luís Júnior já cumpriu a determinação judicial |
O juiz ordena o retorno e acrescenta mais dias, como professor da universidade. O prazo para encerramento do contrato seria 08 de junho, mas com a decisão judicial, o docente só poderá deixar suas atividades, a partir do dia 20 de junho. Fabrício Serra é do departamento de patologia e clínica de odontologia.
O professor é especialista em cirurgia buco maxilo facial e já retornou ao trabalho na Universidade.
Caroline Oliveira
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