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TJ-PI mantém 84% das prisões nas audiências de custódia neste ano

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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde

O Tribunal de Justiça do Piauí informou nesta segunda-feira (27) que 84% das prisões realizadas pela polícia foram mantidas nas audiências de custódia, relacionadas crimes de roubo, assaltos e homicídios, nos primeiros três meses de 2022.

Sempre que uma pessoa é presa em flagrante, deve passar por uma audiência de custódia, onde é decidido pela autoridade judicial se a prisão ocorreu dentro da legalidade e da necessidade de conversão para a prisão preventiva.

De acordo com o TJ, de janeiro a março deste ano foram realizadas 149 prisões, sendo que 125 foram mantidas nas audiências de custódia, ou seja, 84%.

Durante todo o ano de 2021, foram realizadas 279 prisões por roubo, assaltos e homicídios. Após a audiência de custódia, foram mantidas 192, ou seja, um percentual de 69%.

“A audiência de custódia visa garantir que o acusado por um crime, após sua prisão, seja ouvido por um juiz, que avaliará possíveis ilegalidades ocorridas durante o procedimento da prisão. Na audiência de custódia, o juiz deverá decidir entre o relaxamento da prisão ilegal, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, até o julgamento definitivo do processo e adotará, se for o caso, as medidas cautelares cabíveis”, explicou o juiz Valdemir Ferreira, coordenador da Central de Inquéritos de Teresina.


Bárbara Rodrigues (Com informações do TJ)
[email protected]

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