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Supremo libera reforma do Centro de Convenções

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O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para o retorno das obras de reforma do Centro de Convenções de Teresina. As obras estavam suspensas por decisão do Tribunal de Contas da União, desde o início do mês de abril.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar em mandato de segurança impetrado pela Econ - Eletricidade e Construções LTDA, a qual suspende os efeitos da decisão do TCU.
 
O governador Wellington Dias havia dito para a empresa não paralisar as obras, em abril, mesmo com a resolução do Tribunal. O próprio governo do Estado havia apresentado defesa no TCU.

Segundo o presidente da Piemtur, Patrocínio Paes Landim, em momento nenhum, a licitação feriu a Lei e que a ação cautelar não quer suspender a obra, e sim o processo licitatório, que foi motivado pela empresa licitante derrotada.

 A obra está orçada em R$ 22 milhões, com previsão de entrega para dezembro deste ano.
 
O TCU havia solicitado ao presidente da Piemtur e à empresa Econ Eletricidade e Construções Ltda. que prestassem esclarecimentos sobre as supostas irregularidades.


Da Redação
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