O ministro Og Fernandes, do STJ, determinou que a Justiça paulista faça novo cálculo de remição da pena da jovem. Pela decisão do STJ, os dias remidos (como é chamado o benefício da redução de pena) devem ser somados à pena já cumprida. A cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Suzane tem direito a um dia remido. Até dezembro, a ré tinha 334 dias remidos, que somados aos 6 anos de prisão já são suficientes para pedir a progressão ao regime semiaberto. De acordo com o Código Penal, todo réu passa a ter direito ao regime semiaberto após cumprir um sexto da pena - no caso de Suzane seis anos e meio.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) contava a pena de Suzane de forma diferente. Os dias remidos eram descontados do total da pena de 39 anos. A defesa da jovem contestava essa metodologia e entrou com o pedido de mudança no STJ.
Em novembro de 2007, o Tribunal de Justiça negou a anulação do julgamento, como pediam os advogados, mas reduziu em seis meses a condenação inicial - de 39 anos e seis meses. Os seis meses eram referente ao crime de fraude processual, já que eles alteraram a cena do crime e retiraram valores da casa para tentar simular um latrocínio. Para os desembargadores do TJ, esse crime estava prescrito quando foi julgado, em julho de 2006.
- Com a decisão do STJ, agora só dependemos da juíza agora. Além do pedido de progressão, feito em dezembro, ela ainda tem em mãos atestado de boa conduta carcerária, os elementos necessários para que Suzane mude para o regime semiaberto, onde ela trabalharia fora durante o dia e voltaria para dormir na prisão - diz o advogado e ex-tutor de Suzane, Denivaldo Barni.
A decisão sobre o futuro de Suzane está nas mãos da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 134 km de São Paulo. Em dezembro, segundo o advogado Denivaldo Barni, Suzane já poderia ser beneficiada se não fosse a fórmula utilizada pelo TJ de SP.
Suzane Von Richthofen e irmãos Cristian e Daniel Cravinhos foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e furto. Suzane e Daniel chegaram a comparecer ao enterro de Manfred e Marísia, mas foram presos dias depois do crime. Daniel e Cristian confessaram que mataram o casal que dormia com golpes de barra de ferro. Suzane planejou o crime.
Assim que a decisão da juíza for tomada, Suzane Von Richthofen deverá ser transferida da penitenciária feminina de Taubaté para outro presídio do estado de São Paulo onde haja o regime semiaberto. Logo após tomar a decisão, segundo Denivaldo Barni, a juíza deve oficializar a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que aguardará a abertura de uma vaga para fazer a transferência da jovem.
Fonte: G1
