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TRE busca acordo entre Setut e prefeitura sobre gratuidade de ônibus no 2º turno

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Fotos: Ascom/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma audiência para tratar do transporte coletivo em Teresina no  2º turno da eleição presidencial. O encontro aconteceu a portas fechadas e contou com a presença do procurador do município, Aurélio Lobão, do procurador regional eleitoral, Marco Túlio Lustosa, e de representantes das empresas do transporte público de Teresina. Como não houve acordo, uma nova reunião será marcada.

A audiência foi mediada pelo desembargador José James Gomes Pereira, vice-presidente do TRE. Em entrevista ao portal Cidadeverde.com, o magistrado pontuou que o grupo busca um acordo sobre o transporte público e gratuidade para eleitores no dia 30 de outubro. 

“Não é possível que desabasteça a cidade de transporte suficiente. Vamos tentar fazer um acordo, conversar com os parceiros, as pessoas jurídicas que estão envolvidas nesse processo, no sentido de que se tenha essa cobertura no transporte no segundo turno”, explicou o desembargador. 

Ao falar sobre a iniciativa do TRE de realizar a audiência, o desembargador citou recomendação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que seja colocada toda a frota à disposição do eleitor no próximo pleito no segundo turno. 

“Dever-se-ia ter acontecido também já no primeiro turno, o que, infelizmente, houve profundas dificuldades para que se colocasse o transporte à disposição do eleitor. Isso é uma obrigação. Os servidores de transporte público são concessionários do poder público e ademais, constitui, inclusive, crime eleitoral”, avaliou o desembargador. 

Passe Livre

O desembargador José James também confirmou que um dos assuntos  tratados na reunião foi o passe livre no dia da eleição. Ou seja, a isenção da tarifa do ônibus para quem for votar no domingo (30). O magistrado, porém, ressaltou que é de responsabilidade do poder público arcar com o subsídio para custear a ação. 

“Sim, há uma recomendação nesse sentido, porque o empresário não vai poder também arcar com isso. Então, estamos com a prefeitura para conversar sobre isso. A gratuidade é uma recomendação do TSE e STF, mas, cabe ao poder público arcar com essas responsabilidades”, disse. 

A Prefeitura de Teresina estuda um manobra jurídica para arcar com o subsídio no dia da eleição, seja por um decreto ou projeto de lei. No segundo caso, a matéria terá que ser enviada para ser votada na Câmara Municipal. 

 

 

 

Paula Sampaio e Nataniel Lima
[email protected]

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