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Vereadores querem reduzir poder do prefeito no orçamento de 30% para 10%

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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

 

Os vereadores de Teresina vão enviar uma emenda conjunta à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 que reduz o poder de remanejamento do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) de 30% para 10% no orçamento. 

A Lei Orçamentária tramita na Casa há pelo menos duas semanas e não agradou aos parlamentares a receita estimada para algumas secretarias. 

O relator do orçamento, o vereador Allan Brandão (PDT), confirmou que já existe um diálogo entre os vereadores sobre a possibilidade de mudanças na lei orçamentária. Porém, ressaltou que uma audiência pública será realizada com as Secretarias de Planejamento e Finanças na próxima terça-feira. Após a reunião, será aberto um prazo de 10 dias para que os vereadores apresentem as emendas parlamentares. 

“Existem alguns comentários de mudanças e alterações, mas nada concreto até o momento. Vamos analisar cada ponto para que a gente possa ter um orçamento adequado para a realidade de Teresina”, destacou. “Após a audiência será aberta um prazo de 10 dias para que possamos apresentar as emendas, vamos discutir e colocar no plenário”, acrescentou. 

Allan Brandão admitiu que os vereadores vão fazer alterações na quantidade de receita estimada para algumas pastas. Ele ressaltou a necessidade de melhorar o orçamento da Saúde, Educação e Transporte. 

“Vamos atuar de uma maneira correta e direta. O orçamento tem que ser para o município, não somente para a prefeitura e para a Câmara. Se for preciso fazer alguns remanejamentos vamos fazer. De antemão, antecipo que precisamos melhorar o orçamento da Educação, Saúde, Strans, isso a gente não abre mão, e SAAD Sudeste. O relator vai propor essa alteração”, ressaltou. 

O portal Cidadeverde.com apurou que os vereadores estudam a possibilidade de transferir R$ 80 milhões da Empresa Teresinense de Desenvolvimento (Eturb) para o setor de transporte. Outras pastas que estão na mira dos vereadores e que deverão sofrer cortes são a Comunicação e Governo, com recursos remanejados para Saúde e Educação. 

Os vereadores, ainda de forma reservada, têm demonstrado descontentamento com o reforço no orçamento de secretários que são cotados para as eleições proporcionais de 2024 e, portanto, possíveis concorrentes no respectivo pleito. 

 

Paula Sampaio 
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