Teresina e mais 11 municípios do Piauí terão suspensos os repasses de recursos do programa Saúde da Família. A informação foi confirmada hoje pelo Ministério da Saúde.
Em auditoria do Ministério foi detectado a duplicidade de funcionários trabalhando no sistema, o que é proibido por lei.
O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União a lista de municípios que tiveram suspensa a transferência de incentivos. As atividades penalizadas são os programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários por conta de irregularidades.
A assessoria de imprensa do Ministério, Shirley Marques, informou ao Cidadeverde.com que os gestores irão receber o comunicado sobre a suspensão dos recursos. “Os gestores terão que tomar providências sobre a duplicidade dos funcionários para que os recursos voltem a ser depositados normalmente”, disse a assessora.
Segundo ela, o profissional contrato nos programas tem que ser exclusivo com carga horária de 40 h. O montante geral do bloqueio não foi divulgado pelo Ministério.
De acordo com a Portaria n.º 1.028, o repasse se refere ao mês abril de municípios do Piauí, Bahia, do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, entre outros estados, que apresentaram duplicidade no registro.
Municípios piauienses que terão verbas suspensas:
Alto Longá
Altos
Campo Grande do Piauí
Floresta do Piauí
Itaueira
Miguel Alves
Parnaíba
Regeneração
Riacho Frio
Santo Inácio do Piauí
Sebastião Leal
Teresina
Flash Yala Sena
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