O promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, de Bom Jesus, 632 quilômetros ao sul de Teresina, representou no final da semana  passada nova denúncia contra o prefeito Alcindo Piauilino (PTB). Desta vez, a acusação do Ministério Público do Estado é de uma espécie de "calote" na reforma da praça Sete de Setembro, no centro da cidade. Alcindo teria se comprometido a recuperar o local mesmo sem ter dinheiro em caixa.

 

No convênio assinado em 24 de março do ano passado, o prefeito teria se comprometido a, a título de contrapartida, depositar uma parcela de R$ 50 mil e outras duas de R$ 37 mil para execução da obra, com obrigação de prestar contas de cada parcela recebida do Governo do Estado, na condição da segunda só ser liberada após primeira ser declarada. Em maio, foi assinado o contrato com a Construtora Marquise, no valor de R$ 375 mil, divididos em quatro parcelas.

 

Sem dinheiro, a Prefeitura teria, segundo a denúncia, executado a reforma com dois repasses do Estado, de R$ 100 mil e R$ 75 mil. Sem prestação de contas dos mesmos, não houve mais envio de recursos, e a obra da praça foi suspensa. "O fato é que os cidadãos de Bom Jesus hoje não têm sua praça antiga, nem tem sua praça nova", disse o promotor no pedido de multa, cassação, e perda dos direitos políticos encaminhado à Justiça.

 

Como a obra foi anunciada em ano eleitoral, o promotor Marcelo Araújo também considerou o caso como "estelionato eleitoral", e pediu as punições também alegando que novos contratos deverão ser feitos, com valores mais elevados, o que traria prejuízo aos cofres públicos. A alegação de que a crise econômica impediria a realização da obra não seria impedimento nos primeiros meses de realização, quando os municípios ainda recebiam seu Fundo de Participação sem descontos.

 

Por telefone, Alcindo Piaulino reconheceu que os depósitos não foram realizados. "Por conta dessa crise, que agora, graças a Deus, está passando, houve um atraso dos repasses do Estado, e houve também o atraso nas contrapartidas do município. E por isso, só por isso, o Ministério Público tem razão", disse. O prefeito afirmou que hoje já dispõe dos recursos em caixa, e do compromisso do governador Wellington Dias em também depositar o que lhe cabe.

 

"Não vai haver prejuízo ao erário público, pois tudo será feito com a mesma licitação, sem novo contrato. Na hora que eu voltar a fazer a praça a ação perde o seu objeto", concluiu Alcindo Piauilino, confirmando que as obras recomeçam no início de junho.