Foto: Thiago Amaral/ Alepi

A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) está se organizando para o início da próxima legislatura e para a realização das eleições dos membros que integrarão a Mesa Diretora da Casa nos biênios 2023/2024 e 2025/2026. Até o momento, as chapas para a eleição não estão definidas

De acordo com a Resolução nº 502, de 16 de junho de 2019, que alterou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a nova legislatura será iniciada em 1º de fevereiro, com a sessão preparatória de posse dos parlamentares.

“No dia 1º de fevereiro começaremos com a sessão de posse e em seguida acontecerão as eleições para os cargos da Mesa. Já no dia 2 terá início a sessão legislativa, referente ao primeiro ano da legislatura. A legislatura é dividida em quatro anos, portanto são quatro sessões legislativas”, explica o secretário-geral da Mesa Diretora da Alepi, Emanuelito de Oliveira Costa.

O secretário-geral explica ainda que há outros pontos que compõem a sessão de abertura do ano legislativo. “Na ocasião, também haverá a revista das tropas e a leitura da mensagem anual do governador do Estado”. 

MESA DIRETORA

Para que um deputado seja eleito para um dos nove cargos que integram a Mesa da Assembleia, é necessário obter 16 votos, que é a maioria absoluta. “Nesse caso, serão formadas duas mesas. Logo serão eleitos 18 membros, sendo nove para cada biênio”, esclarece Emanuelito de Oliveira Costa.

Composição da Mesa da Assembleia e as competências de cada cargo, segundo a Resolução nº 502/2019:

Presidente (artigo 18 e 19, da Resolução nº 502/2019)

Vices-presidentes (artigo 20)
1º Vice-presidente 
2º Vice-presidente
3º Vice-presidente
4º Vice-presidente

Secretários (artigo 21)
1º Secretário (artigo 22)
2º Secretário (artigo 23)
3º Secretário (artigo 24)

 

Paula Sampaio (Com informações da Alepi)
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