Foto: Ascom/TJPI
Até amanhã, sexta-feira (10), a Justiça Itinerante atuará no bairro Cabral, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a partir das 08h. Os próximos atendimentos do projeto serão no município de União, do dia 27 de fevereiro ao dia 03 de março.
“A Justiça Itinerante está sempre trabalhando para dinamizar os serviços cotidianos, garantindo à sociedade serviços básicos de cidadania de forma gratuita, célere e eficaz. A previsão é que, para este ano de 2023, possamos realizar duas jornadas, uma em Teresina, em diferentes bairros da capital, e outra no interior do Estado, todos os meses”, explica Robertha Sampaio, analista judicial e membro da Justiça Itinerante.
A jornada no bairro Cabral teve início na segunda-feira (06), e segue o cronograma divulgado pelo projeto no início do ano. Nestas primeiras jornadas, a reserva para casamentos comunitários ainda não está ocorrendo.
Confira a lista de documentos necessários para cada atendimento:
Reconhecimento de paternidade:
- Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
- Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
-Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:
- RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
- RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
- RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2º via de Registro Civil:
- Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço;
- RG (1ª e 2ª vias);
- Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
Exame de DNA:
- Documentos pessoais RG e CPF da mãe e do suposto pai, Certidão de Nascimento do filho investigante e comprovante de endereço.
Da Redação
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