A Secretaria de Fazenda recebeu, esta semana, a visita de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, integrantes da missão de análise que veio realizar os últimos ajustes necessários para dar prosseguimento ao financiamento que irá dotar a Sefaz de instrumentos capazes de dar continuidade à modernização da gestão fiscal do Estado.
De acordo com o chefe da missão, o economista Márcio Cracel, da sede do BID em Washington, todos os objetivos propostos para a missão foram alcançados. “Agora nós tramitaremos o processo para o comitê de qualidade do Banco e pretendemos que, até o final de setembro, nós estejamos com o processo negociado na SEAIN, que é o órgão do Ministério do Planejamento responsável pelo endividamento externo dos estados. Pretendemos , ainda, que até o final do ano nós estejamos com o contrato de empréstimo assinado. A idéia é dotar o Estado de uma estrutura fiscal para que possa crescer de maneira sustentável, tornando-o mais forte para enfrentar as crises cíclicas que acontecem, para que possa arrecadar com maior equidade e realizar gastos com maior qualidade.”
Para o secretário de Fazenda, a contratação do financiamento junto ao BID é de fundamental importância para o aperfeiçoamento e desenvolvimento da gestão fiscal do Piauí. “Esse projeto irá dar continuidade ao processo de modernização da Secretaria da Fazenda. Nós teremos um ganho muito grande na área de controle, mas nosso objetivo é proporcionar à sociedade uma Sefaz ágil, transparente e eficiente. O contribuinte terá novos serviços disponíveis na web; conseguiremos implantar o cadastro sincronizado, que reduzirá para aproximadamente 1 semana o tempo de abertura de novas empresas; implantaremos o ‘sped’ fiscal, que reduzirá os custos operacionais das empresas”, afirmou Antônio Neto.
O financiamento prevê investimentos tecnológicos e em recursos humanos, capazes de de proporcionar, entre outras coisas, maior segurança no armazenamento de informações, o aperfeiçoamento do sistema orçamentário, financeiro e contábil, com o objetivo de gerar um número maior de dados gerenciais, que auxiliarão na tomada de decisões; o aprimoramento na área de planejamento da fiscalização, que tem como principal propósito o aumento das receitas estaduais.
A Secretaria da Fazenda possui um sólido histórico de investimentos em modernização. Nos últimos 5 anos, foi criado o SIAT, que integrou os sistemas da Secretaria, e a DIEF, que consolidou várias declarações exigidas pela SEFAZ em apenas uma; foram desenvolvidos sistemas que possibilitaram as consultas on-line; realizados investimentos na informatização dos postos fiscais e de atendimento. “Agora, a meta é deixar a Sefaz ainda mais moderna e adequada a atender às demandas dos contribuintes, tanto na capital quanto no interior. Nós vamos investir na descentralização do atendimento, com a instalação de agências pólo em 35 cidades do Piauí”, disse Antônio Neto.
Na Sefaz, o projeto de financiamento está sendo coordenado pelo auditor-fiscal Cristovam Cruz. Segundo ele, a previsão é que em 4 anos todos os investimentos tenham sido concluídos. Nesse período, haverá a liberação gradual de recursos: no primeiro ano serão aproximadamente 15%, no segundo e terceiro, serão 70% e no último, 30%”, concluiu.
A missão do BID é composta pelos executivos, Márcio Cracel, de Washington; Aderbal Curvelo, e Flávio Galvão. Na Sefaz, além de Cristovam Cruz, integram a equipe de coordenação do Projeto Francisco Celestino, Manoel Lopes e Mário Filho.
Da Redação
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