O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, afirmou ao CidadeVerde.com que não dialogará com o prefeito de Nazária, Ubaldo Nogueira sobre a crise entre as duas cidades sobre o repasse do ICMS que a capital deve enviar ao município desmembrado.

 

“O prefeito procurou a Justiça antes de a gente chegar a um entendimento. Eu não sei dialogar brigando”, resigna-se Mendes. “É atribuição do TCE fazer o cálculo do repasse do ICMS e não do Tribunal de Justiça”, descreve o prefeito reiterando que a PMT tinha intenção de manter a boa relação com Nazária, mas o prefeito de Nazária. “Ubaldo não compreendeu isso. No momento em que soube de algo, ele entrou com mandado de segurança no TJ”.

 

Imposto
Em decisões judiciais, Nazária conseguiu que a prefeitura teresinense repassasse cerca de R$ 1,6 milhão referente a ICMS que caberia ao município desmembrado da capital, cujo índice corresponderia a 4,69% do total do imposto recolhido em Teresina.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que ordenou que o índice ficasse em 0,09% o que equivaleria a aproximadamente R$ 350 mil. A diferença seria devolvida por Nazária que recorreu da decisão julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

 

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