O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) está articulando apoio na Câmara dos Deputados para que Bacia do Rio Parnaíba seja contemplada pelo Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
A PEC prevê investimentos de valores fixos a partir de recursos provenientes da arrecadação da União. Parlamentares piauienses defendem que pelo menos 20% dos recursos deste fundo sejam destinados à revitalização do Parnaíba, segundo rio mais importante do Nordeste.
A PEC 524/02 obriga a destinação de recursos para a revitalização do rio São Francisco no período de 20 anos. O Governo propõe a destinação de R$ 6 bilhões durante seis anos, aproximadamente R$ 300 milhões por ano.
Serão financiados projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, combate à erosão e ao assoreamento, além de obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.
Antes mesmo da aprovação da PEC 524/02, a revitalização do rio já está em execução. Até agora, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foram investidos diretamente R$ 170 milhões na recuperação do Velho Chico.
