As obras da nova Casa de Detenção Provisória, que funcionará ao lado da Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, foram iniciadas ainda este mês. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), pela secretária da Justiça, Cléia Maia.
A Casa de Detenção provisória de Altos terá capacidade para abrigar 112 detentos à disposição da Justiça e será construída com recursos do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), com contrapartida de 10% pelo governo do Piauí. Serão aplicados o total de R$ 3,1 milhões para construção do novo estabelecimento penitenciário do Piauí.
O processo de licitação para realização da obra foi autorizado pela secretária da Justiça, em outubro de 2008, após a conclusão dos projetos complementares da obra solicitados pela Caixa Econômica Federal.
Após análise do edital junto à Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria da Justiça tornou pública a abertura de processo licitatório na modalidade de concorrência pública, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por peço unitário para a realização das obras de construção da Casa de Detenção Provisória de Altos.
De acordo com o edital de licitação, os serviços contratados deverão estar executados e concluídos dentro de 180 dias, contados a partir da data de inicio dos serviços, podendo o prazo ser prorrogado dentro da vigência do prazo anterior, na forma da lei que regulamenta o processo licitatório (lei nº 8.666/93).
Para a secretária da Justiça, Cleia Maia, a construção da Casa de Detenção Provisória, no município de Altos, distante 23 km de Teresina, vai amenizar o problema da falta de vagas na Casa de Custódia de Teresina.
