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Família de criança desaparecida pode requerer atestado de óbito

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Um mês depois do desastre na barragem Algodões I, uma criança continua desaparecida na região. Taissa Alves dos Santos, de 11 anos, sumiu em meio às águas do rio Pirangi, que lavaram dezenas de povoados e mataram pelo menos oito pessoas. As buscas prosseguem com cães farejadores, mas a legislação brasileira permite confirmar o óbito juridicamente, medida que pode ser útil em eventuais indenizações.
 
O documento de termo de morte presumida é cedido pela Justiça em casos de tragédias como o voo da Air France, que caiu no oceano Atlântico semanas atrás. Como boa parte dos corpos não foram encontrados, o atestado de óbito será útil para famílias que precisam receber sua indenização.
 
O promotor da comarca de Cocal, Maurício Gomes, informou ao Cidadeverde.com que nenhum membro da família de Taissa procurou o Ministério Público para solicitar o termo de morte presumida, mas tanto o MP como a Defensoria Pública podem requerer o documento mesmo assim. "O único fato que teria de ser provado é que a pessoa desapareceu no desastre", declarou.
 
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