Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.
Intitulado "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil", o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.
O estudo argumenta que, no Brasil, "a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros", o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.
Carga tributária
De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população.
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Faixa de renda |
CT 2004 |
CT 2008 |
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até 2 mínimos |
48,8% |
53,9% |
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2 a 3 mínimos |
38% |
41,9% |
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3 a 5 mínimos |
33,9% |
37,4% |
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5 a 6 mínimos |
32% |
35,3% |
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6 a 8 mínimos |
31,7% |
35% |
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8 a 10 mínimos |
31,7% |
35% |
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10 a 15 mínimos |
30,5% |
33,7% |
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15 a 20 mínimos |
28,4% |
31,3% |
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20 a 30 mínimos |
28,7% |
31,7% |
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mais de 30 mínimos |
26,3% |
29% |
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Total |
32,8% |
36,2% |
Fonte: Uol.
