O Tribunal de Justiça do Piauí determinou que servidores da não-concursados e que trabalham há mais de cinco anos em hospitais de estado não sejam demitidos. A decisão deve atingir a aproximadamente três mil pessoas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Estado do Piauí (Sindespi), Bartolomeu Gaspar, a decisão vem em uma boa hora. “A secretária de administração (Regina Sousa), já havia anunciado um concurso que iria substituir o restante dos serviços prestados”, descreve.

De acordo com o sindicato, a luta política destes servidores vem desde o final de 2002, quando a Justiça do Trabalho mandou afastar as pessoas os não-concursados do setor público. Em dezembro de 2007 e maio de 2008, vários destes servidores foram demitidos durante o processo de municipalização dos hospitais estaduais e realização de concursos para substituí-los.

A determinação do TJ agora resguarda todos os prestadores de serviço que estão trabalhando há mais de cinco anos, o que deve abranger cerca de três mil pessoas, de acordo com dados do Sindespi. “A decisão chegou no melhor momento, deu um alívio a estas pessoas. O TJ decide que as pessoas não podem mais ser demitidas aleatoriamente”, diz Gaspar. O presidente calcula que, ao todo, quase dois mil servidores já tenham sido demitidos.