Respondendo ao senador Gilberto Goellner (DEM-MT), Minc disse que para desestimular o uso do carvão e do óleo diesel como fontes de energia térmica o ministério vem tomando medidas legais que obrigam as indústrias siderúrgicas a compensarem tal uso. O tema causou polêmica, disse o ministro, o que levou o ministério a estabelecer um processo de negociação e a minimizar as exigências até que seja alcançado um consenso. O ministro salientou a necessidade de apresentar alternativas energéticas, como de origem eólica ou hídrica, para que os empreendedores possam modificar a fonte energética para outras mais ecológicas.
Carlos Minc também disse ser favorável à utilização de hidrovias para transportar mercadorias e passageiros. Por provocação da Agência Nacional das Águas (ANA), enfatizou, os Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente decidiram tratar os licenciamentos ambientais de forma integrada com o objetivo de criar procedimentos unificados quanto à eletricidade e a hidrovias no que diz respeito a projetos envolvendo eclusas.
O ministro disse ainda que o Brasil não precisa plantar cana-de-açúcar em áreas de preservação ambiental, como o Pantanal ou na Amazônia, uma vez que há terras suficientes para a produção de etanol. Se a produção se der em áreas de preservação ambiental, salientou, outros países podem usar isto contra o Brasil e estabelecerem barreiras comerciais para prejudicar o país.
Para conter o desmatamento na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente também defendeu a regularização das terras naquela região. Em sua avaliação, a falta de titulação das propriedades provoca conflitos fundiários pela posse das terras, bem como dificulta a ação do governo, tanto para punir os responsáveis por crimes ambientais, como para oferecer crédito aos produtores. Minc informou que o objetivo do ministério é liberar 300 mil títulos de propriedade em três anos.
Pré-sal
Carlos Minc alertou que a exploração de petróleo na camada pré-sal libera taxas de dióxido de Carbono (CO2) em índices até cinco vezes maiores que os campos normais. Para explorar a reserva, enfatizou, o Brasil terá de investir em tecnologias para captura e estocagem do CO2.
"O pré-sal é uma riqueza que reverterá para o lado social, mas isso não pode ser acompanhado pela explosão de CO2" observou.
Lixo
"Já temos dificuldade de tratar do nosso lixo; só falta termos de tratar do lixo, seja domestico ou químico, dos outros países", disse o ministro ao lembrar que o Brasil está desempenhando um papel importante ao não tolerar o recebimento de lixo estrangeiro, o que alertará outros países, especialmente os africanos.
Quanto à importação de pneus usados, preocupação levantada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o ministro ressaltou que, diferente do envio de lixo, a atividade era legal antes da proibição do Supremo Tribunal Federal. Tais pneus, explicou, eram destinados a empresas de reciclagem. O ministro apelou ao Congresso Nacional para que aprove a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, "que ajudará a tratar os resíduos sólidos no Brasil".
Já em relação ao lixo nuclear, o ministro afirmou que "não já solução definitiva". Os países colocam esse material em contêineres isolados e os enterram em lugares com estabilidade geológica para não correr o risco de haver vazamentos, onde fica guardado por centenas de anos. Minc disse que o Brasil precisa construir destinações de longa duração, segundo ele, mais seguras do que o método usado atualmente, que é a manutenção dos resíduos em piscinas ao nível do mar.
