O Tribunal Regional Eleitoral - TRE - concedeu liminar após representação do procurador regional eleitoral Marco Túlio Caminha, e determinou a retirada dos outdoors do Partido dos Trabalhadores alusivos ao aniversário de Teresina no prazo de 24 horas. O juiz Ricardo Gentil Eulálio considerou as peças publicitárias como propaganda irregular e extemporânea.

 

 

Os outdoors estão espalhados em pelo menos 15 pontos de Teresina, e trazem obras realizadas na capital e os nomes dos deputados estaduais do PT. Para o TRE, os parlamentares são notórios candidatos à reeleição, e a publicidade tem cunho eleitoral. Para Eulálio, o cidadão é levado a crer que os deputados e o partido são responsáveis pela implementação das obras, como a Ponte do Sesquicentenário e o Hospital de Urgência de Teresina - HUT.

 

"Ressalto, ainda, que a publicidade é ostensiva, dada que exposta nas principais vias públicas de intenso fluxo e de excelente visibilidade, com amplo poder de comunicação, e na tentativa clara de realçar futuras candidaturas, capazes de desequilibrar a disputa eleitoral", destacou Ricardo Gentil Eulálio em sua decisão. Ele ainda frisou que a legislação eleitoral busca vedar a quebra de tratamento igual aos candidatos.

 

Os sete deputados, o PT, e a empresa responsável pelos outdoors foram notificados pelo TRE para apresentar defesa no prazo de 48 horas. 

 

Não foram objeto da ação outdoors bancados por vereadores do PT, que de forma semelhante prestam homenagem a Teresina com seus nomes e imagens de obras. As peças só não entraram na polêmica por terem usado ações que não foram reivindicadas por outros partidos como sendo suas, como o Bolsa Família.