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TRE anuncia que vai agilizar ações contra 13 prefeitos do Piauí

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Na próxima semana começam os julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral de 13 processos de prefeitos que foram afastados dos cargos nas últimas eleições. Dos 13, 11 prefeitos continuam nos cargos por força de liminar e dois tiveram suas liminares indeferidas (Nossa Senhora dos Remédios e Francinópolis).
 
Segundo o juiz Kássio Marques, os 11 prefeitos ainda estão administrando porque tiveram liminares deferidas e não teve efeito suspensivo e os dois afastados foram substituídos pelos presidentes das Câmaras. 

Segundo ele, a presidente do TRE, desembargadora Eulália Teixeira, pediu prioridade a esses processos. Na próxima semana, o primeiro julgado será Caracol, que tem vários processos.

Os prefeitos estão sendo julgados por abuso de poder econômico, compra de votos e improbidade administrativa.

"No julgamento, o TRE pode decidir por nova eleição, no caso do prefeito ter tido a grande maioria dos votos ou para que o segundo colocado assuma, no caso de não ter conseguido a metade mais um", disse o juiz.

São exemplos de municípios com julgamentos priorizados: Canto do Buriti, Fronteiras, Caracol, Pedro II, Guaribas, José de Freitas, Santa Cruz do Piauí e São Miguel do Fidalgo.

Outros cinco processos já foram julgados e estão no TSE, entre eles os casos de Luzilândia, Campo Maior e Anísio de Abreu, que é um caso específico onde o prefeito teve seu registro cassado porque sua prestação de contas foi reprovada.

O prefeito já tinha sido julgado e o TSE anulou o acórdão do TRE-PI. O processo teve que ser recomeçado desde a comarca de origem. Já foi julgado na comarca e no TRE, faltando apenas a nova decisão de TSE.

Ao todo já foram julgados 878 processos desde as eleições de 2008 no TRE-PI.

 
Caroline Oliveira (flash do TRE)
Leilane Nunes (redação)
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