Os eleitores do município de Francinópolis (a 180 quilômetros ao sul de Teresina), retornarão as urnas neste domingo (11) para eleger um novo prefeito e vice. A juíza Kaline Siqueira Furtado solicitou o reforço de 30 policiais militares para fazer a segurança da eleição e uma equipe da Polícia Federal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER) aprovou no dia 1° de setembro a Resolução 163/09 que está disciplinando o novo pleito majoritário naquele município.
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE disponibilizou 20 urnas eletrônicas, sendo que seis ficarão de reserva caso haja necessidade de troca durante a votação. A eleição está sendo disputada por dois candidatos: Maria do Espírito Santo Pinto Duarte (PP) e Ozael Ferreira dos Santos (PPS).
Cassação
Antonio Luiz Dantas da Fonseca e Celerinda Soares de Mesquita, prefeito e vice, respectivamente, eleitos em 05.10.08, tiveram seus mandatos cassados pelo juiz da zona na época, Dr. João Gabriel Furtado Batista, por abuso de poder econômico e compra de voto, decisão esta confirmada por unanimidade pelos juízes membros do TRE-PI em 01.09.09. O relator do processo, no TRE, foi o Dr. Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo.
Com a cassação do prefeito e vice, a presidente do TRE-PI, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, explicou que, de acordo com o Art. 224 do Código Eleitoral, faz-se necessário a convocação de nova eleição majoritária no município, a exemplo do que aconteceu em Pimenteiras e Baixa Grande do Ribeiro.
O segundo colocado não pode assumir o cargo por não ter alcançado a quantidade mínima de votos válidos estabelecida por lei. Ela explicou, ainda, que, apesar de ser uma eleição extemporânea, o TRE cumpre toda a metodologia e logística de uma eleição comum, “a diferença está apenas nos prazos que são mais curtos”, pontuou a presidente.
Francinópolis é um município com uma população de 5.458 habitantes, totalizando pouco mais de quatro mil eleitores aptos a votar nas 14 seções distribuídas em seis locais de votação.
O segundo colocado não pode assumir o cargo por não ter alcançado a quantidade mínima de votos válidos estabelecida por lei. Ela explicou, ainda, que, apesar de ser uma eleição extemporânea, o TRE cumpre toda a metodologia e logística de uma eleição comum, “a diferença está apenas nos prazos que são mais curtos”, pontuou a presidente.
Francinópolis é um município com uma população de 5.458 habitantes, totalizando pouco mais de quatro mil eleitores aptos a votar nas 14 seções distribuídas em seis locais de votação.
