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Ex-prefeito é condenado por desviar verba de leite em pó

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A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão, em regime aberto, o ex-prefeito de Elesbão Veloso, Manoel Silva Moura. Em ação movida pelo Ministério Público Federal no Piauí - MPF/PI -, ele foi denunciado por apropriação ou desvio de verbas de convênio do Fundo Nacional do Saúde. Em 1996, R$ 48.995,28 deveriam ser destinados para a compra de leite em pó a ser distribuído pela população. Inquérito policial constatou que o produto nunca foi comprado.
 
O procurador da Repúbica Tranvanvan Feitosa foi o autor da ação
 
A juíza Marina Rocha Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí, acolheu a denúncia, e substituiu a pena de prisão pelo pagamento de dois salários mínimos (R$ 830) a uma entidade social durante um ano, e prestação de serviços à comunidade.
 
A coordenação de prestação de contas do Fundo Nacional de Saúde constatou que os recursos não foram aprovados e o ex-prefeito não os devolveu em razão da não prestação de contas. Relatório de auditoria aponta que na prefeitura não foi achado registro de entrada e saída do leite, ou mesmo o controle de distribuição, todos exigidos no convênio.
 
A ata de uma assembleia do Conselho Municipal de Saúde registrou uma nota fiscal referente à compra de 4.347 quilos de leite em pó, mas os membros reeleitos do mesmo conselho alegaram desconhecer o programa e as pessoas beneficiadas quando questionados na investigação.
 
"Não é razoável que em um município de pequena população como Elesbão Veloso 4.374 litros de leite fossem distribuídos pela Secretaria de Saúde sem que ninguém da cidade tivesse conhecimento do fato", disse o autor da ação, procurador da República Tranvanvan Feitosa.
 
Da Redação
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