O pernambucano José Múcio teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado no último dia 22, por 46 votos a 11. Aos 61 anos de idade, antes de chegar ao cargo de ministro do TCU, ele exerceu cinco mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados.
Engenheiro de formação, Múcio já militou por partidos de oposição a Lula, mas passou a integrar a base aliada do governo em 2003. Para assumir o cargo de ministro da Corte de Contas, ele renunciou ao cargo de deputado pelo PTB.
Já Toffoli, o escolhido do presidente da República para exercer a função de ministro do STF, foi aprovado no Senado por 58 votos a 9. Ele irá substituir o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro, vítima de complicações no pâncreas.
Aos 41 anos de idade, Toffoli poderá exercer a função de ministro do Supremo até 2037, quando completará 70 anos. Ele nasceu em Marília (SP), em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral e já foi advogado do PT. Lula deve comparecer às duas solenidades de posse.
Mensalão
Ao longo da semana, estão previstos depoimentos de petistas próximos ao presidente Lula no processo do mensalão, esquema denunciado em 2005 em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.
Na terça (20), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cotada para ser a candidata do PT à Presidência da República nas eleições de 2010, vai prestar depoimento como testemunha de defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e do ex-deputado federal José Janene (PP). Ambos são réus no processo que tramita no STF.
Na quarta (21) será a vez de o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) depor, na mesma condição de testemunha de defesa. Lula também será testemunha no caso mensalão. Ele foi incluído a pedido de Jefferson e Janene, e prestará depoimento por escrito em data ainda não definida.
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza nesta segunda-feira (19) audiência pública para debater o marco regulatório do pré-sal e a criação da Petro-sal, estatal que deverá explorar a camada de petróleo. Estão convidados para o debate os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, da Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo, Márcio Rocha Melo, da Empresa de Planejamento em Energia, Maurício Tolmasquim, e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca.
Na Câmara, a Comissão Especial do Pré-sal tratará na terça-feira (20) o regime de partilha. A Casa marcou uma audiência pública com a presença do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. No dia seguinte, o parecer do relator, Luiz Fernando Faria (PP-MG), deverá ser votado em reunião marcada para o começo da tarde.
Fonte: G1
