A OAB do Piauí conseguiu uma importante vitória em defesa das prerrogativas dos advogados piauienses ao agir em defesa da advogada Renata Maria Pinto Clark que foi denunciada e processada criminalmente na Justiça Federal do Piauí por ter reclamado da morosidade da justiça. O episódio obrigou a direção da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) a entrar com um pedido de habeas corpus e ir a Brasília tentar parar a ação, como forma de evitar prejuízos profissionais à advogada.
 
O caso começou quando a advogada Renata Clark fez uso da ouvidoria da Justiça Federal para reclamar da morosidade de processos sob seu patrocínio, com trâmite na Justiça Federal, momento em que afirmou que o atraso no andamento processual se constituiria em “prevaricação do setor competente”.

A reclamação chegou até o Juiz que responde pela Vara, que não gostou da atitude da advogada e encaminhou uma representação para o Ministério Público Federal. O procurador Carlos Wagner ofereceu a denúncia contra a advogada, sob a acusação de crime de calúnia, que foi recebida pela Justiça.

A advogada procurou a OAB-PI que prontamente interpôs, junto ao TRF da 1ª Região em Brasília habeas corpus, pedindo o imediato trancamento da ação penal.

Em seus argumentos, a OAB-PI alegou que a ação se constituía em constrangimento ilegal ao exercício profissional, e o seu presidente, Norberto Campelo, acompanhado do Conselheiro Federal Willian Guimarães e do vice-presidente da comissão nacional de prerrogativas, Ibaneis Junior, estiveram pessoalmente em Brasília despachando com o Desembargador Federal Mário Cesar Ribeiro, relator do habeas corpus.

Segundo Norberto Campelo a advogada chegou à OAB extremamente nervosa e preocupada com seu futuro profissional, especialmente porque acabara de ingressar na profissão e uma ação dessa natureza lhe parecia nefasta. “Nossa atitude foi imediata e acreditávamos no êxito da medida, uma vez que a colega agiu em defesa dos interesses de seus clientes e não teve a intenção de acusar ninguém de absolutamente nada. Apenas reclamou de modo mais enérgico, não lhe cabendo qualquer punição por ter sido altiva no exercício de sua profissão”, Ressaltou Norberto.

A advogada Renata Clark agradeceu o apoio que recebeu da OAB e disse que se sentiu,  logo no início do episódio bastante confortada pela forma como foi recebido o seu pleito: “ tenho que reconhecer que jamais imaginei ser tão bem recebida e ter minha defesa totalmente assumida pela OAB. Toda a diretoria manifestou preocupação com o meu problema e se prontificou de imediato a me ajudar. Não precisei fazer nada, eles providenciaram tudo e me senti orgulhosa de pertencer  a uma instituição que cuida com carinho e presteza de todos os advogados”, pontuou a advogada.