A Companhia Metropolitana foi notificada e avisa que vai recorrer da decisão da juíza da 5ª Vara Federal do Piauí, que manda a companhia desocupar o prédio onde funciona a administração do órgão.
Segundo o advogado Marcos Santos, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros se precipitou ao conceder a liminar, já que o processo ainda está em curso. "A tutela é decisão excepcional. Nós somos ligados ao Dnit. Ela [juíza] poderia se abster até o resultado do julgamento", argumenta.
Segundo o diretor técnico da companhia, Antonio Sobral, se o Metrô tem que sair, que o prazo seja adequado. Ele afirma ainda que no recurso será pedida a dilatação do prazo. "O prazo de 30 dias não é suficiente para que uma empresa pública desocupe um prédio. É um prazo muito pequeno", afirmou.
Sobre a vontade do senador Alberto Silva de que a companhia permaneça no prédio, Antonio Sobral declarou que essa vontade já havia sido flexibilizada e ele já admitia uma nova sede. ""Ele já teria concordado que deveria ser construída uma outra sede para o metrô. O atual prédio, pelo fato de ser tombado, já acenava com a possibilidade da gente construir outra sede, contanto que seja na linha do trem", explicou.
A companhia entrou com recurso hoje e a liminar manda que a desocupação seja feita até o dia 09 de dezembro. Em caso de descumprimento, o órgão será punido com multa diária de R$ 1 mil.
A decisão da juíza leva em conta a invalidação do convênio da companhia com o Dnit, em que há uma prorrogação até 2015.
O prédio é tombado pelo IPHAN e o órgão quer fazer uma reforma no local. Há uma verba de R$ 542 mil disponível há 6 meses. A licitação para a obra foi feita há 2 meses e a empresa que venceu já ameaça abandonar a obra.
O projeto prevê a reforma total e a construção de uma passarela entre o lado da estação do metrô e o lado do 2ºBEC, onde serão construídos um museu e um restaurante.
Leilane Nunes
[email protected]
