A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), a criação de mais três Varas da Justiça do Trabalho no Piauí. Os parlamentares fizeram a avaliação orçamentária e financeira para a criação das Varas nos municípios de Uruçuí, Valença do Piauí e Bom Jesus. O deputado federal Júlio César foi o relator do projeto.

 

O Projeto de Lei (PL) nº 5.548/09 foi recebido pela Câmara dos Deputados no dia 3 de julho e também já foi  aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e deverá ter como relator o deputado federal José Maia Filho, o Mainha.

 

Para o presidente do TRT/PI (Tribunal Regional do Trabalho do Piauí), desembargador Manoel Edílson Cardoso, que acompanhou a votação em Brasília, a participação dos relatores do projeto estão sendo fundamentais para essa conquista da sociedade piauiense. “Tivemos o apoio importantíssimo do deputado Eudes Xavier (CE), que relatou o projeto na primeira comissão, e agora do Júlio César (PI). Certamente o deputado José Maia Filho (PI) também ajudará o Piauí nesta próxima etapa, assim como estamos tendo dos demais parlamentares que estão apreciando os relatórios do projeto”, avalia.

 

Além das três novas Varas do Trabalho, o projeto inclui a criação de três cargos de juiz, três cargos em comissão e 15 funções comissionadas.

 

O desembargador Manoel Edílson Cardoso explica que a aprovação do projeto é de grande importância para o Piauí uma vez que ampliará a atuação da Justiça do Trabalho e diminuirá a demanda reprimida principalmente nos municípios mais distantes e que têm difícil acesso aos serviços da Justiça. Além disso, será atendida uma demanda ocasionada pelo crescimento da economia do Estado.

 

As cidades que vão sediar as novas Varas foram selecionadas levando em consideração o perfil e o crescimento da economia, figurando entre as maiores do Piauí em termos de potencial econômico mas que ainda não possuem o serviço especializado da justiça trabalhista.
 
 

 Da redação