Pelo menos seis concursos públicos em andamento no país estão sob investigação, com possibilidade de serem cancelados, ou que tiveram ou podem ter as provas suspensas ou remarcadas. Os motivos são irregularidades na aplicação dos exames e suspeitas de fraudes.

No total são 540.560 inscritos aguardando uma definição. Eles concorrem a mais de 13 mil vagas. Muitos candidatos esperam uma posição do Ministério Público para saber se terão de fazer uma nova prova. Outros já sabem que terão de fazer um novo exame, com data marcada, como é o caso do governo de Mato Grosso, que cancelou a prova aplicada no dia 22 de novembro após terem sido detectadas várias irregularidades que podem ter comprometido a isonomia do concurso.

Há ainda o caso do concurso da Polícia Civil de São Paulo para fotógrafo técnico pericial, em que os candidatos já aprovados - o concurso é de 2008 - podem não ser nomeados caso a Corregedoria decida pela anulação após investigar denúncias de supostas fraudes.

Motivos

Maria Teresa Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), credita o grande número de denúncias de irregularidades envolvendo os concursos públicos ao aumento de bancas organizadoras e à falta de um estatuto que regulamente o setor no país.

“Até uns três anos atrás os concursos não eram esse boom de agora e havia umas 30 bancas tradicionais que já estavam acostumadas a organizar os exames. Agora existem mais de 100 bancas atualmente no país e muitas não têm não experiência nem tradição, ganham no preço, mas não têm capacidade”, diz.

Para Maria Teresa, é necessário “sanear as bancas”, mas para isso é preciso um estatuto rigoroso para o setor de concursos.

A diretora executiva diz que recebe uma média de 500 e-mails por dia com denúncias de candidatos. “Só em relação ao concurso da Polícia Rodoviária Federal recebemos o total de 2 mil e-mails”, informa.

Entre as principais denúncias estão cartão-resposta sem identificação do candidato ou que não está de acordo com a prova, organizadoras que não deixam o candidato sair com o caderno de prova nem disponibiliza o exame no site e cobrança de taxa para entrar com recurso contra questões mal formuladas e gabaritos incorretos. “O Ministério Público é o meio que os candidatos estão encontrando para denunciar tudo isso”, diz.

A Anpac presta assistência jurídica gratuita, orientando os candidatos a como proceder diante de alguma irregularidade na prova. Para quem mora no Rio de Janeiro o atendimento é feito às terças-feiras, das 10h30 às 12h e das 15h30 às 17h. Mas é preciso fazer o agendamento antes pelo telefone (21) 2262-9562. A sede fica na Rua Senador Dantas, 75 - Sala 602, Centro do Rio. Para quem mora fora do Rio, a assistência é feita pelo e-mail: [email protected].

Os principais concursos do país que passam por investigação e sua situação atual são:

Governo do Mato Grosso - Provas foram adiadas para os dias 31 de janeiro e 21 de fevereiro. O Ministério Público abriu procedimento para investigar suspeita de fraude de concurso.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Concurso está suspenso para o cargo de analista-administrativo em todo o país até decisão final da justiça, que poderá decidir pela anulação do exame. Em Roraima, o Ministério Público Federal conseguiu liminar na Justiça Federal que anula o concurso.

Polícia Civil de São Paulo - Concurso está suspenso até a conclusão das investigações - a Corregedoria Geral da Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito policial.

Polícia Militar de Pernambuco - O promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, de Defesa do Patrimônio Público da Capital, instaurou inquérito civil para apurar as denúncias. Por enquanto, o concurso continua em andamento. A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que está colaborando com as investigações e determinou que a Delegacia de Crimes contra a Administração Pública apure as denúncias.

Polícia Rodoviária Federal - Concurso está suspenso desde o dia 24 de novembro por 60 dias para apuração das denúncias pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Além disso, a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu, por meio de liminar, suspender o concurso.


Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - O TRE-SC informou que o concurso continua em andamento. O procurador André Bertuol, da Unidade de Patrimônio e Moralidade Administrativa do MPF-SC, abriu procedimento administrativo para investigar as denúncias. Só então o TRE-SC terá uma posição oficial sobre o assunto.


Fonte: G1