Rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro e ainda vivendo as consequências da destruição que atingiu o Couto Pereira momento depois da confirmação da queda neste domingo, o Coritiba ainda pode ter uma péssima notícia nos próximos dias. Nesta segunda-feira, em entrevista ao Terra Esportes TV, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva informou que o clube pode até ficar longe de seu estádio durante toda a campanha na Série B de 2010.
Na opinião do procurador Paulo Schmitt, a "guerra" registrada na capital paranaense, após o duelo contra o Fluminense, pode ser enquadrada em diversas denúncias, que tirariam o mando de campo da equipe nas 19 rodadas que teria o direito de atuar diante de seu torcedor. "Qualquer tumulto ou desordem tem penalidade prevista de uma a dez partidas para cada uma das infrações. E existe a possibilidade de enquadrar diversas vezes. Qualquer problema de falha de estrutura e segurança está sujeira a perda do mando de campo", disse, adiantando que o clube pode ainda sofrer baixas no Estatuto do Torcedor.
No Rio de Janeiro, Schmitt adiantou que irá conversar com o presidente da entidade, Rubens Approbato Machado, e já encaminhou um pedido de interdição do Couto Pereira até que seja julgado o processo, fato que deve ser feito até o final desta semana. No entanto, o pcrocurador deixa o futuro do Coritiba nas mãos dos auditores, que serão responsáveis por julgar o incidente.
"Isso vai depender do julgamento, da quantificação de infrações que nós vamos fixar durante a semana. Se tivermos três enquadramentos neste dispositivo e o Tribunal entender que essa pena pode ser acumulada o clube pode perder 30 mandos", disse o procurador, que explicou os procedimentos. "Como regra, a Procuradoria não sugere a pena, ela faz a denúncia. Quem fixa o quanto da penalidade sao os auditores, cabendo recurso ao Pleno do STJD. O que pode ocorrer é o enquadramento do clube em vários infrações pelo mesmo dispositvo. Isso vai exigir do julgador se as infrações são penas que devem ser acumuladas ou a pena maior absolve a menor", disse.
Apesar de prever uma punição pesada ao Coritiba, Schmitt tranquilizou os torcedores paranaenses ao descartar um novo rebaixamento, assim como havia sido cogitado momentos depois da confusão registrada no Couto Pereira e que já ocorreu com alguns clubes europeus por casos idênticos, mas não está previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. "Rebaixamento e outras penalidades a nossa legislação esportiva não traz e acho que nem seria o caso de adotar uma decisão tão radical, como exclusão de competição ou trazer o clube para a última divisão", disse.
Para o procurador, uma punição mais pesada prejudicaria torcedores que não estavam envolvidos no tumulto. "É um fato importante, mas pela legislação atual é possivel retribuir com perdas de mandos, multas e outras sanções que já estão previstas. Leis não faltam no País, o que falta é o cumprimento da legislação. A propposta da mudança do Estatuto do Torcedor e a criminalização de condutas já resolveria parte do problema de violência. Penas muito severas não trazem efeito pedagógico e acabam penalizando pessoas de bem, torcedores que não são vândalos, que comparecem às praças esportivas para acompanhar seu time", finalizou.
Fonte: Terra
Na opinião do procurador Paulo Schmitt, a "guerra" registrada na capital paranaense, após o duelo contra o Fluminense, pode ser enquadrada em diversas denúncias, que tirariam o mando de campo da equipe nas 19 rodadas que teria o direito de atuar diante de seu torcedor. "Qualquer tumulto ou desordem tem penalidade prevista de uma a dez partidas para cada uma das infrações. E existe a possibilidade de enquadrar diversas vezes. Qualquer problema de falha de estrutura e segurança está sujeira a perda do mando de campo", disse, adiantando que o clube pode ainda sofrer baixas no Estatuto do Torcedor.
No Rio de Janeiro, Schmitt adiantou que irá conversar com o presidente da entidade, Rubens Approbato Machado, e já encaminhou um pedido de interdição do Couto Pereira até que seja julgado o processo, fato que deve ser feito até o final desta semana. No entanto, o pcrocurador deixa o futuro do Coritiba nas mãos dos auditores, que serão responsáveis por julgar o incidente.
"Isso vai depender do julgamento, da quantificação de infrações que nós vamos fixar durante a semana. Se tivermos três enquadramentos neste dispositivo e o Tribunal entender que essa pena pode ser acumulada o clube pode perder 30 mandos", disse o procurador, que explicou os procedimentos. "Como regra, a Procuradoria não sugere a pena, ela faz a denúncia. Quem fixa o quanto da penalidade sao os auditores, cabendo recurso ao Pleno do STJD. O que pode ocorrer é o enquadramento do clube em vários infrações pelo mesmo dispositvo. Isso vai exigir do julgador se as infrações são penas que devem ser acumuladas ou a pena maior absolve a menor", disse.
Apesar de prever uma punição pesada ao Coritiba, Schmitt tranquilizou os torcedores paranaenses ao descartar um novo rebaixamento, assim como havia sido cogitado momentos depois da confusão registrada no Couto Pereira e que já ocorreu com alguns clubes europeus por casos idênticos, mas não está previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. "Rebaixamento e outras penalidades a nossa legislação esportiva não traz e acho que nem seria o caso de adotar uma decisão tão radical, como exclusão de competição ou trazer o clube para a última divisão", disse.
Para o procurador, uma punição mais pesada prejudicaria torcedores que não estavam envolvidos no tumulto. "É um fato importante, mas pela legislação atual é possivel retribuir com perdas de mandos, multas e outras sanções que já estão previstas. Leis não faltam no País, o que falta é o cumprimento da legislação. A propposta da mudança do Estatuto do Torcedor e a criminalização de condutas já resolveria parte do problema de violência. Penas muito severas não trazem efeito pedagógico e acabam penalizando pessoas de bem, torcedores que não são vândalos, que comparecem às praças esportivas para acompanhar seu time", finalizou.
Fonte: Terra
